De acordo com a reportagem, o responsável pela ação teria sido um subtenente da Polícia Militar do Ceará, que usava roupas civis e, portanto, estava sem identificação. A reportagem informa ainda que várias líderes indígenas foram fotografadas pelo policial, como Célia Xakriabá e Sônia Guajajara, da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Chirley Pankará (do PSOL/SP), Kerexu Yxapyry, de Santa Catarina, e Telma Taurepang, de Roraima. O policial teria fotografado e filmado as lideranças até mesmo na portaria de entrada do Supremo Tribunal Federal. Em nota, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública teria confirmado que foi autorizada pelo órgão uma atividade de inteligência sobre o movimento das indígenas.

O documento destaca que “não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de espionar manifestações populares. É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O Congresso Nacional não pode tolerar uma medida autoritária como esta, que visa ao cerceamento do sagrado direito de manifestação e visa atacar os Direitos dos povos Indígenas”.  

Para Ivan Valente, “ os fatos são extremamente graves e dão mostras de desvios de conduta e abuso de poder”.

“O Poder Executivo tem se mostrado cada vez mais autoritário, e diante de ameaças à liberdade de imprensa e de expressão em nosso país, o caso é mais uma ação antidemocrática para perseguição política contra movimentos sociais, organizações políticas ou todo cidadão que exerça seu direito de fazer oposição democrática ao governo”, diz Helder Salomão.

Pedro Calvi / CDHM