Deputados destacam valor da democracia na homenagem aos primeiros deputados cassados pela ditadura

Ato público na Câmara homenageou nesta quinta-feira (10) os primeiros 41 deputados de oposição cassados há 50 anos pela edição dos Atos 1 e 2 da ditadura civil-militar. Os Atos foram assinados em 10 de abril de 1964, o que representou na prática a cassação de 10 por cento do total de deputados da Câmara dos Deputados à época. Parlamentares de vários partidos e representantes da sociedade civil presentes ao evento promovido pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça destacaram o nome daqueles que foram calados no despertar do regime autoritário e fizeram coro em defesa da democracia.
10/04/2014 16h40

Zeca Ribeiro/Banco de Imagnes/Câmara dos Deputados

Deputados destacam valor da democracia na homenagem aos primeiros deputados cassados pela ditadura

Deputada Luiza Erundina no ato que homenageou os primeiros deputados cassados pela ditadura militar

A presidente da Comissão, deputada Luíza Erundina, destacou que o ato resgata a memória dos parlamentares cassados na ditadura e representa mais um passo na busca pela verdade dos fatos daquele momento da história brasileira. O ato faz parte de uma série de eventos que tiveram início no começo deste mês de abril com uma sessão solene de lembrança do golpe militar e que se multiplicarão ao longo do ano.  

Sobre o ato das cassações, Luiza Erundina  afirmou que “a soberania popular foi violada”.  Essa violência institucional foi além dos 41, e culminou num total de 173 deputados cassados.

Iara Xavier, representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, lembrou que não apenas os parlamentares foram calados. A repressão se estendeu aos trabalhadores, aos estudantes, aos artistas, à imprensa, aos camponeses, aos militares contrários ao golpe e até mesmo aos índios que se colocaram contra grandes obras da ditadura na Amazônia.  

A deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) afirmou que o evento demarca os valores da democracia. Para ela, “a resistência ao autoritarismo deve ser lembrada pelas gerações passadas e também pelos mais novos”. Jandira  propôs ao Parlamento que pressione o Executivo pela liberação das informações dos arquivos secretos da ditadura. Ela pediu também uma reforma política que promova uma verdadeira representação popular e a democratização da mídia que, segundo ela, “ desqualifica a política e o sistema democrático”.

Também crítico à concentração da mídia, o deputado Amauri Teixeira (PT/BA) afirmou que os meios de comunicação se consolidaram na mão de grupos poderosos em razão da política de concessões da ditadura.

Já o deputado Alessandro Molon (PT/RJ) lembrou que o Congresso não reagiu ao golpe contra a democracia. “Quando o Congresso se cala e não defende a democracia, os prejudicados são a sociedade e o próprio Congresso”, afirmou.

Na conclusão do ato em lembrança aos deputados cassados,  a deputada Luiza Erundina conclamou a Câmara a revisar e “reinterpretar” a Lei da Anistia para que se faça justiça e sejam punidos torturadores e os mandantes da tortura.     

 

Deputados federais cassados em 10 de abril de 1964:

ABELARDO JUREMA (PSD-PB)

ADAHIL CAVALCANTI (PTB-CE)

ALMINO AFONSO (PTB-AM)

ARTHUR LIMA CAVALCANTI (PTB-PE)

BENEDITO CERQUEIRA (PTB-GB)

BOCAYUVA CUNHA (PTB-RJ)

COSTA REGO (PTB-PE)

DEMISTÓCLIDES BATISTA (PST – RJ)

ELOY DUTRA (PTB-GB)

FERNANDO DE SANTANNA (PSD-BA)

FERRO COSTA (UDN-PA)

FRANCISCO JULIÃO (PSB-PE)

GARCIA FILHO (PTB-GB)

GILBERTO MESTRINHO (PTB-RR)

HÉLIO RAMOS (PSD-BA)

HENRIQUE OEST (PSP-AL)

JOÃO DÓRIA (PDC-BA)

JOSÉ APARECIDO (UDN-MG)

LAMARTINE TÁVORA (PTB-PE)

LEONEL BRIZOLA (PTB-GB)

MARCO ANTONIO (PST-GB)

MARIO LIMA (PSB-BA)

MAX DA COSTA SANTOS (PSB-GB)

MILTON DUTRA (PTB-RS)

MOYSÉS LUPION (PSD-PR)

NEIVA MOREIRA (PSP-MA)

OCÉLIO DE MEDEIROS (PSD-PA)

ORTIZ BORGES (PTB-RS)

PAIVA MUNIZ (PTB-RJ)

PAULO MINCARONE (PTB-RS)

PAULO DE TARSO (PDC-SP)

PEREIRA NUNES (PSP-RJ)

PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO (PDC-SP)

RAMON DE OLIVEIRA NETO (PTB-ES)

ROGÊ FERREIRA (PTB-SP)

ROLAND CORBISIER (PTB-GB)

RUBENS PAIVA (PTB-SP)

SÉRGIO MAGALHÃES (PTB-GB)

SYLVIO MACAMBIRA BRAGA (PSP-PA)

TEMPERANI PEREIRA (PTB-RS)

WALDEMAR ALVES (PST-PE).