Dentre as medidas protetivas que reivindicam está a presença constante da Força de Segurança Nacional, inclusive à noite, quando, conforme relatam, ocorre a maioria dos ataques. Os Guarani e Kaiowa também pedem a inclusão de suas lideranças no programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

Visita

No dia 17 de junho, uma comitiva da CDHM esteve no Mato Grosso do Sul para observar de perto a situação dos indígenas atacados três dias antes por fazendeiros da região a balas. Da agressão resultou um morto e cinco feridos. Desde então os deputados tentam levar a pauta dos indígenas ao ministro da Justiça.

Os conflitos ocorreram na aldeia Ivu/Amambaipeguá, a 20 km da cidade de Caarapó, onde índios procedem ao que chamam de retomada – processo em que ocupam terras habitadas por suas etnias no passado.

O território em disputa já foi ocupado pelos Guarani e Kaiowa, mas entregues pelo poder público a fazendeiros de fora da região décadas atrás. Hoje, o local encontra-se em processo de demarcação e foi declarado como terra tradicional indígena pelo Governo Federal no início deste ano.

“Alto risco”

Para o presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), há “alto risco” de que as agressões de fazendeiros se repitam a cada nova fase do processo de demarcação. Por isso, os deputados também vão pedir a Alexandre de Morais mais celeridade nesse procedimento.

Como o território já foi reconhecido e declarado como indígena pelo poder público, as próximas fases do processo consistem na homologação pelo presidente da República, por meio de decreto, e no registro.

Até o momento confirmaram participação na visita ao Ministério da Justiça, além de Padre João, os deputados Érika Kokay (PT-DF), Janete Capiberibe (PSB-AP), Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Zeca do PT (PT-MS).