A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) elegeu, por unanimidade, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) como novo presidente do colegiado. O parlamentar substitui o deputado federal Carlos Veras, que conduziu, nesta quarta-feira (27), a última sessão como presidente. “Ao longo da minha gestão, busquei construir pontes ao invés de erguer muros a fim de buscar dar voz às pessoas que têm seus direitos humanos violados no Brasil”, afirmou Veras.

Após eleito, Orlando informou que a Comissão seguirá aberta para receber todas as demandas da sociedade. “Será um espaço do pluralismo político, do debate aberto, fraterno e respeitoso entre todos nós”, disse. O novo presidente também elogiou o mandato de Veras na presidência da CDHM. “É uma alegria substituir esse gigante, pela sua dedicação e empenho nestes tempos difíceis, por sua paciência e habilidade em nos coordenar”.

A deputada federal Vivi Reis (Psol/PA) externou satisfação ao ver um negro à frente da CDHM. “Certeza que teremos alguém à altura para defender os direitos dos negros, dos povos indígenas, das mulheres, da população LGBTQIA+, do povo brasileiro”.

Ex-presidente da CDHM, o deputado Hélder Salomão (PT/ES) ressaltou a importância da nova presidência em dar seguimento à exitosa parceria com as Nações Unidas, por meio da Revisão Periódica Universal (RPU), instrumento de revisão da situação dos direitos humanos no Brasil. “A RPU é uma grande conquista daqueles que são os defensores e as defensoras dos direitos humanos”, explicou.

A deputada federal Talíria Petrone (Psol/RJ) falou que atualmente o povo brasileiro tem atravessado momentos muito difíceis de ataques às minorias e às instituições e destacou a necessidade de a CDHM ser um espaço de defesa da democracia brasileira.

BALANÇO

Antes de passar o bastão para o deputado Orlando Silva, o deputado Carlos Veras entregou um balanço com as atividades à frente da CDHM. Foram realizadas 54 audiências públicas, cinco seminários e 15 reuniões deliberativas, ouvindo centenas de convidados, além de cinco diligências e missões oficiais.

A comissão aprovou também 15 projetos de lei que dialogam diretamente com a garantia de direitos de populações indígenas, comunidades quilombolas, o combate ao preconceito e a busca por igualdade racial, e demonstram o compromisso do colegiado com a defesa e a promoção dos direitos humanos no brasil.

 A presidência da CDHM atuou, ainda, em mais de 230 denúncias de violações de direitos, expedindo mais de 800 ofícios.

 MISSÃO

A CDHM é responsável por receber, avaliar e investigar denúncias de ameaças aos direitos humanos, fiscalizar os programas governamentais ligados ao tema, colaborar com ONGs nacionais e internacionais, realizar pesquisas e trabalhar no combate ao racismo e na proteção das culturas populares e étnicas do Brasil.

Texto: Mariana Sacramento