Pescadores da região acusam siderúrgica CSA de uso de violência e provocar danos ambientais

Brasília (DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, a partir de requerimento do deputado Chico Alencar (PSol-RJ), realizará, nesta quinta-feira (21/5), a partir das 10h, audiência pública para debater denúncias de violações de direitos na Baía de Sepetiba, no estado do Rio de Janeiro.

Segundo pescadores e organizações ambientais da região, localizada a cerca de 80Km a oeste da cidade do Rio de Janeiro, as atividades da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) têm poluído a baía e causado prejuízos aos ecossistemas e às atividades econômicas locais. Além disso, os denunciantes acusam a empresa – fruto de parceria entre o grupo alemão ThyssenKrupp Steel e a Companhia Vale do Rio Doce – de utilizar milícias para neutralizar a ação de opositores ao projeto de implantação da siderúrgica, iniciado em setembro de 2006, e de terem cometido irregularidades trabalhistas.

Para exporem os diversos pontos de vista relacionados ao caso, estão confirmadas as presenças dos seguintes expositores:

- Luis Carlos da Silva Oliveira – representante da Associação de Pescadores Artesanais Canto dos Rios da Baía de Sepetiba/RJ;

- Sandra Maria Quintela Lopes – economista pós-graduada em Política de Desenvolvimento e Mestre em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ e do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul/PACS;

 - Rodrigo Tostes – Vice-Presidente da Companhia Siderúrgica do Atlântico/CSA;

- Jorge Fernandes da Cunha Filho – Superintendente de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias também enviou convites para o Ministério do Meio Ambiente e para a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. Até o momento, estes órgãos não confirmaram se enviarão representantes.

Visita ao local aprovada – Na sua sessão ordinária desta quarta-feira (20/5), a CDHM também aprovou a realização de uma visita de uma comitiva de parlamentares ao local, para ouvir todos os envolvidos no caso.

“Após termos recebido as denúncias, a audiência pública será a primeira etapa do processo pelo qual a Comissão analisará o caso. Posteriormente, a visita servirá para colhermos mais informações e ouvirmos diretamente a comunidade, bem como para conhecermos as condições sócio-ambientais da região onde está sendo implantada a siderúrgica”, afirmou o deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM.

Ainda não foi marcada data para a visita, o que deve ocorrer em breve.

A audiência pública ocorrerá no Plenário 10 do Corredor de Comissões, no Anexo II da Câmara dos Deputados, e poderá ser acompanhada através da página da CDHM no Twitter: https://www.twitter.com/cdhcamara

Audiência pública sobre violações de direitos na Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro
21/05/2009, 10h
Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados

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Mais informações:

Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Câmara dos Deputados
Telefone: (61)3216.6570 – e-mail: cdh@camara.gov.br
Site: https://www.camara.gov.br/cdh