A audiência pública para esclarecer as graves denúncias requerida pela deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) e pelo senador João Capiberibe (PSB/AP) mostrou que um atendimento adequado à saúde indígena no Amapá requer melhorias.

Os parlamentares questionaram a destinação e aplicação de recursos na CASAI/Macapá. A deputada informou que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Amapá recebeu recursos superiores a R$ 8 milhões em 2013, de acordo com dados obtidos pelo Ministério Público Federal. Ela afirmou também suspeitar que exista loteamento político de cargos no órgão. O senador Capiberibe pediu informações à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde sobre verbas de R$ 750 mil utilizadas como diárias em 2013.  

A SESAI gerencia o atendimento à saúde indígena através de 66 CASAIs espalhadas pelo país. A CASAI em Macapá atende a uma comunidade de mais de seis mil indígenas que vivem em aldeias do Amapá e norte do Pará.  

Algumas das denúncias apresentadas foram consideradas recorrentes pelos parlamentares. Mas algumas das situações denunciadas como, por exemplo, o aguardo por meses para a realização de um procedimento cirúrgico, o descumprimento de práticas médicas adequadas, o pouco interesse em agilizar o tratamento de saúde na rede SUS ou a precariedade do transporte entre as aldeias e a capital podem ter precipitado a morte de indígenas.

Ana Maria Quaresma, chefe da CASAI/Macapá, descartou a acusação de tratamento indigno aos indígenas. Como chefe da unidade, observou que há um alto índice de consumo de bebida alcoólica por indígenas alojados no órgão público. Para ela, o atendimento realizado através da CASAI tem melhorado. Ana Maria afirmou ainda que a questão orçamentária deve ser tratada com o DISEI/Amapá.

Já o Secretário Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antonio Alves de Souza, esclareceu que as Casas de Saúde do Índio são unidades de apoio ambulatorial e locais de abrigo da comunidade indígena. “Não são hospitais. As unidades não comportam procedimentos cirúrgicos complexos. Se estão sendo praticados na CASAI não é correto”, afirmou. Esses casos são destinados ao sistema SUS, disse ele. De acordo com o secretário, é preciso estreitar o relacionamento com órgãos de saúde municipais e estaduais. Por meio de fotos, o secretário apresentou melhorias realizadas no edifício da CASAI Macapá, mas admitiu que há carência de equipamentos médicos. Ele descartou qualquer tipo de loteamento partidário de cargos no órgão. Sobre o orçamento geral da SESAI, o secretário informou que hoje supera um bilhão de reais. Quanto às diárias, o secretário sustentou que as longas distâncias percorridas no traslado de indígenas e parentes são custosas.

Entre os encaminhamentos propostos na audiência pública estão uma diligência à CASAI de Macapá, um encontro com autoridades responsáveis pelas secretarias de saúde do Estado e do Município, bem como o pedido de auditagem sobre a aplicação de recursos orçamentários pela unidade.       

Sobre a violência contra o indígena, a deputada Janete Capiberibe destacou ainda, na audiência pública, que o líder indígena ianomami Davi Kopenawa, de reconhecimento internacional, tem sofrido ameaças de morte por denunciar a invasão de garimpeiros à terra indígena para encontrar ouro.