A política brasileira nas instâncias internacionais é tema de uma audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, realiza nesta quarta-feira, 28 de setembro de 2005. A iniciativa do debate é do deputado Orlando Fantazzini (sem partido — SP) e será uma oportunidade de avaliar os posicionamentos que o Estado Brasileiro vem tomando junto aos organismos internacionais que tratam dos direitos humanos.

 

Um dos pontos do debate é também a decisão, tomada na  reunião da Cúpula Mundial, de criar o Conselho de Direitos Humanos, em substituição à Comissão de Direitos Humanos da ONU, que enfrenta críticas de ser altamente politizada e seletiva. A criação do conselho significou um aumento de status dos direitos humanos junto à ONU, mas também colocou em destaque a necessidade de reflexão sobre o perfil desse novo conselho e como será a participação do Brasil nesse novo contexto.

 

Para essa e muitas outras discussões sobre o assunto, estão confirmadas as presenças de Lúcia Nader, coordenadora do Programa de Acompanhamento de Política Externa em Direitos Humanos (Papedh); Oscar Vilhena, diretor da Associação de Direitos Humanos em Rede (Conectas); Guilherme de Almeida, coordenador da Unidade de Direitos Humanos e Cidadania do Pnud ( Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Maria Luiza Viotti, diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; e Mário Mamedi, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

 

Além do debate, também haverá o lançamento de relatório sobre a atuação do Brasil como membro da Comissão de Direitos Humanos da ONU no período de 2001 a 2005. Esse relatório foi elaborado pela Conectas. A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 9.

 

 

 

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Luciana Lima — assessoria de imprensa
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