Debates do Congresso Nacional sobre o relatório da Comissão Nacional da Verdade
Estão convidados os comitês e comissões da verdade, parlamentares, gestores públicos e representantes da sociedade civil para, no dia 11 de dezembro, avaliar e discutir os encaminhamentos a partir do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que será divulgado no dia anterior.
Confira a programação.
Audiência Pública para debater o Relatório da Comissão Nacional da Verdade
9 às 12h
Local: CDH do Senado
Participações previstas:
- Senador João Capiberibe
- Sr. Pedro Dallari, Presidente da Comissão Nacional da Verdade
- Deputado representante da CDHM da Câmara
- Deputada Maria do Rosário
- Sra. Diva Santana, representante dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos
- Sr. Wadih Damous, presidente da OAB do Rio de Janeiro
- Sr. Gilney Viana, coordenador do Projeto de Direito à Memória e à Verdade na SDH/PR.
- Representante do Ministério Público Federal
AI 5 NUNCA MAIS: ato político de encerramento do Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade
Com lançamento dos livros:
“Brado Retumbante”, de Paulo Markum
"Um homem torturado: nos passos de frei Tito de Alencar", de Leneide Duarte-Plon e Clarisse Meireles
12 às 13h
Local: Hall da Taquigrafia
Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos: pelo direito à memória, à verdade e à justiça
14 às 18h
Local: Plenário 9
Lançamento do Relatório de Violações de Direitos no Campo entre 1946-1988, produzido pela Comissão Camponesa da Verdade
Apresentação da avaliação da Comissão Nacional Indígena da Verdade.
Convocação ampla das entidades do poder legislativo, do executivo e da sociedade civil, com inscrições para fala feitas no início do evento, para avaliação do relatório da CNV e proposição de encaminhamentos para efetividade do relatório.
Realização:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça
Apoio:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
Requerentes: Deputada Luiza Erundina, Deputado Renato Simões, Senador João Capiberibe