Debates do Congresso Nacional sobre o relatório da Comissão Nacional da Verdade

RECONHECER É PRECISO. REVIVER, NUNCA MAIS. O Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade está chegando ao fim. Para marcar o seu encerramento, o Congresso Nacional promoverá uma série de eventos especiais.

Estão convidados os comitês e comissões da verdade, parlamentares, gestores públicos e representantes da sociedade civil para, no dia 11 de dezembro, avaliar e discutir os encaminhamentos a partir do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que será divulgado no dia anterior.

Confira a programação.

 

Audiência Pública para debater o Relatório da Comissão Nacional da Verdade

9 às 12h

Local: CDH do Senado

Participações previstas:

  • Senador João Capiberibe
  • Sr. Pedro Dallari, Presidente da Comissão Nacional da Verdade
  • Deputado representante da CDHM da Câmara
  • Deputada Maria do Rosário
  • Sra. Diva Santana, representante dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos
  • Sr. Wadih Damous, presidente da OAB do Rio de Janeiro
  • Sr. Gilney Viana, coordenador do Projeto de Direito à Memória e à Verdade na SDH/PR.
  • Representante do Ministério Público Federal

 

AI 5 NUNCA MAIS: ato político de encerramento do  Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade

Com lançamento dos livros:

“Brado Retumbante”, de Paulo Markum

"Um homem torturado: nos passos de frei Tito de Alencar", de Leneide Duarte-Plon e Clarisse Meireles

 

12 às 13h

Local: Hall da Taquigrafia

 

Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos: pelo direito à memória, à verdade e à justiça

14 às 18h

Local: Plenário 9

Lançamento do Relatório de Violações de Direitos no Campo entre 1946-1988, produzido pela Comissão Camponesa da Verdade  

Apresentação da avaliação da Comissão Nacional Indígena da Verdade.

Convocação ampla das entidades do poder legislativo, do executivo e da sociedade civil, com inscrições para fala feitas no início do evento, para avaliação do relatório da CNV e proposição de encaminhamentos para efetividade do relatório.

 

Realização:

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça

Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça

 

Apoio:

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União

 

Requerentes: Deputada Luiza Erundina, Deputado Renato Simões, Senador João Capiberibe