Debate avalia agressões homofóbicas no DF e gera propostas ao Governador

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizada na manhã de 10 de abril, e que analisou a violência homofóbica na capital do país, resultou em uma proposta de solicitar ao Governador Agnelo Queiróz a criação de um Observatório da Violência Homofóbica do DF, a reinstalação do NUDIN e a assinatura de um Termo de Compromisso de Enfrentamento para essas agressões. As três indicações serão incluídas em ofício que a Comissão encaminhará ao Governador.
10/04/2014 14h50

Lucio Bernardes Jr/Banco de Imagens/Câmara dos Deputados

Debate avalia agressões homofóbicas no DF e gera propostas ao Governador

A deputada Érika Kokay coordenou a mesa de debates sobre violência homofóbica no DF

Na audiência, os expositores avaliaram que o quadro das manifestações contra o segmento LGBT da população é grave. Gustavo Carvalho Bernardes, coordenador de Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República citou o crescimento dos casos. No Distrito Federal, foram 45 denúncias de violência motivada por orientação sexual, ou identidade de gênero, registradas em 2011. Em 2012, passou para 239 casos, com aumento de 431%. Essas denúncias se referem a 411 violações.

Proponente da audiência pública, a deputada Érika Kokay (PT-DF), afirmou que “a violência que deixa marcas na pele é precedida pela desumanização, e um exemplo disso é a intolerância e a discriminação diante das expressões do amor e da afetividade”. Para Érika, a violência simbólica não é menos danosa à pessoa, à família e à sociedade. Por isso, “reafirmar o direito à diversidade é reafirmar a humanidade existente em todos nós”.

Na defesa do direito ao amor, e contra a violência de ser confinado num armário, pessoas da comunidade LBGT promovem o direito de ser e de viver plenamente - direito este que é de toda a sociedade, destacou a deputada.

A ausência de representantes do Governo do Distrito Federal foi lamentada pela deputada Érika Kokay e vários participantes do evento. Foi apontado como um retrocesso o desalojamento abrupto do NUDI – Núcleo de Atendimento Especializado às Pessoas em Situação de Discriminação Sexual, Religiosa e Racial. Também foram criticadas a ausência de ações para garantir o acesso de travestis e transexuais ao ensino.

A professora Tatiana Lionço, do Conselho Regional de Psicologia, citou as ameaças sofridas, motivadas pelo posicionamento dela contra a violência homofóbica. Tatiana recebeu a solidariedade dos presentes.

O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) informou sobre os preparativos do Seminário Nacional GLBT. Por sua vez, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), falou da importância de ampliar garantias dos direitos humanos das pessoas LGBT, pois o que acontece na capital repercute no país. Para ela, “a cultura da opressão contra o segmento LGBT também é derivada da ditadura, e deixou sequelas da vida das pessoas e da sociedade”.  

Na audiência pública, participaram como expositores, Vladimir Sampaio, pelo Ministério da Justiça; Henrique Elias, representante do Comitê de Enfrentamento à LGBTfobia do Distrito Federal; Gustavo Carvalho Bernardes, coordenador geral de Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Maria de Lourdes Rodrigues, coordenadora de Diversidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; e Tatiana Lionço, representando o Conselho Regional de Psicologia.