Brasília(DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2, audiência pública para debater as propostas de implantação de sistemas de cotas raciais para afrodescendentes nas universidades públicas brasileiras.

A atividade é uma demanda apresentada pelo Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros do Distrito Federal, juntamente com a Ouvidoria Parlamentar e outras entidades envolvidas com a discussão sobre o tema.

O requerimento (84/2009-CDHM) que propõe a audiência é assinado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM. O evento marca também a passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

“É imprescindível que debatamos exaustivamente esse tema, para que a sociedade brasileira possa ter plena noção da dívida social que a nação possui com os descendentes de escravos, que ganharam a liberdade formal, mas foram jogados à própria sorte no contexto de uma sociedade extremamente desigual e discrminatória”, defende Couto.

Os convidados para a audiência pública são os seguintes:

- Édson Santos, Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
- Fábio Konder Comparato, Conselho Federal da OAB
- Jacira da Silva, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU)
- Déborah Santos, Centro de Convivência Negra e Especial da Universidade de Brasília (UnB)
- Mário Theodoro, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
- Nelson Inocêncio, Conselho de Defesa dos Direitos do Negro da Secretaria de Justiça do DF

A audiência pública poderá ser acompanhada ao vivo pelo sistema WebCâmara (www.camara.gov.br – Agenda do Dia) e pelo Twitter da CDHM: https://twitter.com/cdhcamara

Saúde da população negra – Na última quarta-feira (11) a CDHM, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa (CLP), realizou audiência pública que debateu as políticas de saúde para a população negra. O vídeo da audiência e outros detalhes estão disponíveis no site da CLP (www.camara.gov.br/clp).

Audiência pública sobre “Cotas para afrodescendentes nas universidades públicas”
18/11/2009, quarta-feira, 14h – Plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

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Mais informações:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Telefone: (61)3216.6570 / 8105.8747 – e-mail: cdh@camara.gov.br
Site: https://www.camara.gov.br/cdh
Twitter: https://twitter.com/cdhcamara
Youtube: https://www.youtube.com/cdhcamara