Informativo #1
Lula Marques
Reunião deliberativa em 20/03/2019
Helder Salomão é o novo presidente da CDHM; posse é marcada por homenagens às vítimas do tiroteio em Suzano e à Marielle Franco
O capixaba Helder Salomão (PT) foi eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) em 2019. O parlamentar tem 55 anos, está no segundo mandato de deputado federal e começou a atuação política nas comunidades eclesiais de base da igreja católica. “Em um momento de muitas ameaças aos direitos humanos no Brasil, vamos manter as portas da comissão abertas para receber as demandas da sociedade, com um posicionamento firme, corajoso e rápido”.
CDHM aprova audiência pública sobre acordo do governo brasileiro com os EUA e elege vice-presidentes
O governo federal assinou em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes da base maranhense. Na primeira sessão deliberativa do ano, foi aprovada uma audiência pública para apurar os detalhes do acordo assinado, e como fica a situação das comunidades quilombolas que vivem na ilha do Cajual, local da base. Para entrar em vigor, o acordo exige a aprovação do Congresso Nacional.
Presidente da CDHM pede agilidade ao governo do Pará na investigação de assassinato de moradores em Tucuruí
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou, através de nota, o assassinato de moradores da região ligados ao Movimento na região da usina hidrelétrica de Tucuruí, no sul do Pará. Entre os mortos estaria Dilma Ferreira Silva, da coordenação regional do MAB. Ainda não há a confirmação do número de mortos na ação, nem os motivos dos assassinatos. Logo após receber a denúncia, o presidente da CDHM solicitou providências ao governador do Pará, Helder Barbalho ao secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado e para o procurador-geral de Justiça, Glberto Martins. “Considerando as informações preliminares, podemos dizer que possivelmente os crimes são uma reação à luta dessas pessoas pelos direitos humanos”, afirma Helder Salomão.
“Se a gente é perseguido, nossa alma fica presa”
A frase foi dita por Clara Guarani Kaiowá que mora no Mato Grosso Sul e faz parte de uma das nove etnias que vivem na metade sul do estado. Junto com os índios Terena e Kinikinau formam a maior população indígena do país. Em comum entre todos eles, nos últimos tempos, perseguições, violência e direitos ameaçados. Clara faz parte de um grupo de indígenas dessas etnias, que se encontrou com o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES).
PGR afirma que mudanças na Funai são inconstitucionais; posição foi apontada em encontro com a CDHM e indígenas
A 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR) distribuiu nota técnica segundo a qual a Medida Provisória 870 é inconstitucional. O coordenador da 6ª Câmara e subprocurador-geral da República, Antônio Bigonha, que assina a nota, afirma que a MP traz “conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União”, quando propõe transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas no país. A MP também transfere a Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Nota do presidente: brasileiros migrantes
Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal expresso nossa profunda repulsa às recentes manifestações do Presidente Jair Messias Bolsonaro, a respeito dos brasileiros e brasileiras que emigram para o exterior.
CDHM promove encontro de indígenas com a Procuradoria-Geral da República
Aldeias sem posto de saúde, a municipalização desse serviço para a população indígena e a transferência do processo de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, estão entre os temas discutidos entre os índios Tapirapé e Carajá, deputados federais e a Procuradoria-Geral da República.
Boate Kiss seis anos depois; o caso na justiça e campanha de conscientização
Há seis anos familiares das vítimas do incêndio da boate Kiss em Santa Maria (RS), onde morreram 242 pessoas e 630 ficaram feridas, esperam a punição dos responsáveis pela Justiça. Recursos atrasam o processo em diversos níveis do judiciário. Agora, as famílias das vítimas aguardam uma audiência com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para uma possível federalização do caso.
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Vem por aí
Dia 27 de março, 14h, plenário 9: audiência pública aberta com movimentos sociais