Convite para Atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
A CDHM convida entidades e militantes de direitos humanos para os eventos a seguir, todos em novembro e dezembro de 2008
NOVEMBRO
Dia 11 - 14h - Plenário 4: Audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa sobre Reforma política. Serão debatidos os anteprojetos encaminhados, pelos Ministros Tarso Genro e José Múcio Monteiro Filho, à Câmara dos Deputados
Expositores convidados: ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Coordenação Política e Assuntos Institucionais, José Múcio Monteiro.
Dia 12 - 14h - Plenário 9: Audiência púbica sobre a "Extensão e limites dos benefícios continuados para idosos e pessoas com deficiência". Expositores convidados: ministro da Previdência, José Pimentel, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Alexandre Carvalho Baroni; presidente do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos, José Luiz Telles de Almeida.
Dia 13 - 9h, na sala de reuniões da Diretoria Geral da Câmara - Encontro com delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Dia 18 - 9h às 18h, no auditório Nereu Ramos - Seminário As atribuições dos Conselhos Tutelares e os benefícios que a instituição trouxe à população infantojuvenil.
Dia 19 - 14h, no plenário: reunião ordinária para apreciação e votação de projetos e requerimentos.
DIA 26 - 14h, no plenário 9: Audiência pública para debater "Como a venda do ouro e do paládio das sobras do garimpo de Serra Pelada pode melhorar a vida dos garimpeiros".
DIA 27 - 10h, auditório Freitas Nobre: Exibição seguida de debate do filme documentário "Hakani", sobre a realidade de crianças indígenas brasileiras salvas do infanticídio.
DEZEMBRO
Dia 2, das 9h às 18h, no Plenário 4: Encontro Nacional de Comunicação, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O evento tem a finalidade de avaliar as ações preparatórias à 1ª Conferência Nacional de Comunicação e debater projetos que afetam a comunicação como direito humano.
Dia 2, às 14h, plenário a definir: Audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia "Contaminação de servidores da Funasa na Amazônia pelos inseticidas DDT e Malathion".
Dia 3, às 14h, plenário 9: Audiência pública sobre exigência de realização de exame da OAB em duas fases para o exercício da advocacia. O evento colocará em debate com o Parlamento e a OAB proposta de movimentos de bacharéis que questionam ao pré-requisito de admissão por meio da aplicação de duas provas.
Dia 9, das 9h às 18h: Seminário "Centenário da Umbanda: Matriz Religiosa Brasileira". Ao comemorar o centenário da Umbanda, o evento promove o diálogo inter-religioso, com a presença de lideranças de diferentes religiões, em defesa da liberdade e diversidade de crença.
Dia 10, às 14h: Reunião ordinária para concluir a votação de matérias pendentes.
Dias 15, 16, 17 E 18, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães: 11ª
Conferência Nacional dos Direitos Humanos.