A programação no Congresso Nacional começa com audiência pública no Senado, às 9h, para debater o relatório da CNV. Estão convidados representantes da comissão e da sociedade civil. 

Às 12h, no Hall da Taquigrafia, no Anexo II da Câmara dos Deputados, terá início o evento AI 5 Nunca Mais: Ato político de encerramento do  Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade, instituído pela Mesa da Casa em acatamento à recomendação da Organização das Nações Unidas.

Na ocasião, serão lançados os dois volumes da obra Brado Retumbante, do escritor e jornalista Paulo Markun; e o livro Um homem torturado: nos passos de frei Tito de Alencar, de Leneide Duarte-Plon e Clarisse Meireles.

A partir das 14h, no Plenário 9, no Anexo II da Câmara, será realizada a 13ª edição do Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, que já se tornou tradicional entre parlamentares vinculados à causa dos Direitos Humanos nas esferas, municipal, estadual e federal.

Esta edição do Fórum Legislativo vai se concentrar na reflexão sobre as conclusões e recomendações do relatório da CNV, além dos próximos passos na luta pelo resgate da memória histórica e da justiça de transição para a democracia. Representantes de assembleias legislativas e câmaras municipais terão espaço nas discussões, ao lado de membros de comitês da verdade criados em âmbito estadual na Ordem dos Advogados do Brasil, Federação Nacional de Jornalistas, em universidades, centrais sindicais e outras organizações da sociedade civil.

Acatando recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), a Câmara dos Deputados declarou que 2014 é o “Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade” e aprovou Projeto de Lei que cria o Dia da Memória, da Verdade e da Justiça. Desta forma, a Câmara dos Deputados está efetivando seu compromisso perante a ONU .

Conheça o conteúdo do relatório final da Comissão Nacional da Verdade

https://www.cnv.gov.br/images/relatorio_final/Relatorio_Final_CNV_Parte_5.pdf

Serviço CDHM - Programação do dia 11 de dezembro de 2014

1.            Audiência Pública para debater o Relatório da Comissão Nacional da Verdade

                9 às 12h - Plenário 2, Ala Nilo Coelho, Anexo das Comissões do Senado Federal

2.            AI 5 Nunca Mais: Ato político de encerramento do  Ano da Democracia,

                da Memória e do Direito à Verdade

                Com o lançamento dos livros sobre temas pertinentes à ocasião:

                “Brado Retumbante”, do escritor e jornalista Paulo Markum, e

                “Um homem torturado: nos passos de frei Tito de Alencar”, de Leneide                                             Duarte-Plon e Clarisse Meireles

                12 às 13h - Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados

3.            Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos: pelo direito à memória, à verdade                e à justiça

                14 às 18h - Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados

Realização

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça (Câmara dos Deputados)

Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça (Senado Federal)

Apoio

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União

Requerentes

Deputada Luiza Erundina, Deputado Renato Simões, Senador João Capiberibe.