“Propusemos uma mesa de discussão para avaliar os casos de demarcações mais adiantados, definir o orçamento para as desapropriações das áreas ocupadas de boa-fé e agilizar os processos, de modo a antecipar-se a um agravamento dos conflitos”, anunciou o deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias CDHM.

A deputada Érika Kokay (PT-DF) propôs a ida de representantes de ambas as comissões à região Sul da Bahia, para ouvir representantes de povos indígenas da região, como os Tupinambá e os Pataxó, além dos agricultores. A missão deverá ser organizada com a participação da Secretaria Geral da Presidência da República, FUNAI, Defensoria Pública e Ministério Público. Em seguida, uma audiência pública em Brasília avaliará a missão e definirá encaminhamentos. 

O senador Wellington Dias (PT-PI), representando a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, alertou para a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas para os indígenas dentro do governo, diante do previsível agravamento do ambiente de conflito. “Os povos indígenas não querem apenas ser vistos como curiosidade no Dia do Índio, querem acesso aos direitos e aos bens da vida moderna como qualquer outro cidadão merece”.

O deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e membro da CDHM, anunciou que será redigida carta de compromisso com os direitos indígenas a ser oferecida para a assinatura dos presidenciáveis nas eleições de outubro próximo.

Paulino Montejo, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, por sua vez, cobrou o princípio constitucional de não haver retrocesso nos direitos dos povos originários. Ele apontou a PEC 215, que retira do Poder Executivo o processo de demarcação de territórios, como a principal ameaça a esse princípio constitucional.

O secretário geral do Conselho Indigenista Missionário, Cleber César Buzatto, defendeu uma mobilização permanente dos parlamentares defensores dos direitos humanos contra  ofensivas conservadores visando a redução de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Participaram do evento, ainda, a deputada Janete Cabiperibe (PSB-AP), a subprocuradora geral da República, Débora Duprat; a presidenta da FUNAI – Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati. Pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, participou o assessor Fernando Antonio dos Santos. Também compôs a mesa o tupinambá Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau  (ver matéria nesta página)