Comissões debatem situação política e condição humana dos saharauis

Autoridades políticas da última colônia africana em busca de sua independência há mais de 35 anos vão estar na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (29). Eles vão debater com os parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e os da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em que condições vivem os saharauis, e as perspectivas para o reconhecimento político da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), que tem governo provisório sediado na Argélia.
28/04/2014 15h40

Comissões debatem situação política e condição humana dos saharauis

Campos de refugiados saharauis na Argélia

Como o Marrocos se recusa a reconhecer a autodeterminação dos saharauis, cerca de 100 mil deles vivem em campos de refugiados, no sudoeste do território da Argélia, uma região desértica e também das mais inóspitas do norte da África.  O conflito que levou os saharaui a esta situação é pouco conhecido pelos brasileiros.  

O povo saharauí é antigo e o território que reivindicam por séculos foi ocupado por outros povos. Em 1912, o Marrocos foi ocupado pela França e a Espanha ficou com a região norte, do Sahara Ocidental, onde viviam os saharauí. Em 1956, o Marrocos conquistou a independência dos franceses, mas a parte espanhola permaneceu colônia, e o povo saharaui continuou sua luta em busca de libertação. Por conta disso, em 1973 foi criada a Frente Popular de Libertação de Saguia-El-Hamra e Rio de Ouro (Frente Polisario), que passou a liderar a luta armada na região.

Quando as tropas espanholas saíram do território, em 1976, a Frente Polisario proclamou a República Árabe Saharauí Democrática. Mas o governo marroquino ocupou o território, o que obrigou a retirada em massa dos saharaui. Parte buscou abrigo na Argélia e outra parte seguiu em luta. Desde então, informam as autoridades da RASD, resoluções das Nações Unidas, da União Africana e um acórdão do Tribunal Internacional de Justiça de Haia reconheceram o direito à autodeterminação dos saharauí, sob o argumento de que não há registro jurídico ou histórico de soberania do Marrocos sobre aquele território.

Na audiência pública, representarão os saharauis, Mohamed Salem Salek, ministro de Assuntos Exteriores da República Árabe Democrática Saharaui, e Mohamed Laharosi, representante em Brasília.  

Confirmou presença, na audiência, o cineasta Samir Abujamra, que realizou documentário sobre os saharauis no deserto do Saara. O Ministério das Relações Exteriores confirmou a presença do embaixador Paulo Roberto da Fontoura, diretor do Departamento de Organismos Internacionais.

A audiência pública acontece a partir das 10h30 no plenário 3 das Comissões.