Comissões debatem denúncias de trabalho escravo no Sul de Minas

Nesta quarta-feira (15), as comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizam audiência conjunta para discutir denúncias de trabalho análogo ao escravo em fazendas produtoras de café no sul de Minas Gerais. A reunião ocorre às 14 horas no Plenário 9.
13/06/2016 14h15

Autor de um dos requerimentos para a realização do debate, o deputado Padre João (PT-MG) ressalta que as empresas Nestlé e Jacobs Douwe Egberts reconheceram que podem ter comprado café de locais que utilizam trabalho escravo. De acordo com matéria do jornal britânico The Guardian, a Nestlé confessou ao centro de pesquisa norueguês DanWatch não ter condições de rastrear a origem dos produtos que adquire por se tratar de uma cadeia complexa, que envolve atravessadores.

A matéria do Guardian afirma que um empregado das fazendas produtoras de café recebe 2 dólares (cerca de R$ 6,85) para encher uma saca de 60 litros, o que equivaleria a menos de 2% do preço do produto. Ainda segundo o jornal, a DanWatch observou que esses trabalhadores frequentemente utilizam pesticidas banidos da União Europeia. Por isso, reclamam de dificuldades para respirar, problemas de pele e de filhos com malformação congênita.

Segundo a Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil, dedicada à erradicação do trabalho escravo no país, entre 1995, quando o governo reconheceu a existência do trabalho escravo no território brasileiro, e 2015 foram libertados mais de 47 mil trabalhadores nessa condição.

Convidados:

- o superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Marcelo Gonçalves Campos (a confirmar);

- o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal,  Leandro Daiello Coimbra (a confirmar);

- o gestor do programa Certifica Minas – certificadora de café de Minas Gerais – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater), Bernardino Cangussu Guimarães (confirmado);

- o coordenador da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG), Jorge Ferreira dos Santos Filho (confirmado);

- a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, Adriana Augusta de Moura Souza (a confirmar);

- o presidente Nacional do Conselho Nacional do Café (CNC-Café), Silas Brasileiro (confirmado);

- o representante da Nestlé, Erick de Oliveira (a confirmar);

- Sr. Frederico Toledo Melo – Assessor Jurídico da CNA (confirmado)

- - o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, Alexandre Conceição (a confirmar);

- o representante da Repórter Brasil (ONG de Combate ao Trabalho Escravo e Defesa dos Direitos Humanos), André Micalli de Campos (confirmado).

- o mestre em Saúde Coletiva pela Unicamp, Pedro Henrique Barbosa Abreu (confirmado); e

- o diretor da Organização Internacional do Trabalho OIT, Peter Poschen (a confirmar).