Comissão recebe do MDIC informações sobre exportação de armas

Nota oficial da CDHM sobre informações recebidas do MDIC a respeito da exportação de armas do Brasil.
10/08/2010 18h29
Nota oficial
 
Comissão recebe do MDIC informações sobre exportação de armas
 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados encaminhou ao Ministério da Defesa e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, requerimentos de informação de iniciativa da sua presidente, previamente aprovados pelo plenário da CDHM, no dia 5 de junho de 2010, sobre exportação de armas para países em conflitos étnicos e religiosos.
 
Até o presente momento, a Comissão recebeu a resposta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acompanhada da nota informativa n.º 29 da Câmara de Comércio Exterior e de relatório na forma de tabela contendo as exportações brasileiras por país de destino, em valores correntes de dólar Free On Board (US$ FOB) e em peso (quilograma líquido), no período de 2006 a maio de 2010.
 
Numa rápida análise do relatório mencionado, depreende-se a inexistência de orientação geopolítica estrita. As exportações destinam-se a um grande número de países, em todos os continentes, figurando como principal cliente os Estados Unidos da América. As vendas para países onde registram-se conflitos étnicos e religiosos (como Paquistão, Israel e Colômbia) não são expressivas e referem-se a equipamentos que podem ser considerados de uso policial ou esportivo.
 
Também não foram observadas vendas de minas explosivas antipessoais nem de equipamentos pesados.
 
A Comissão aguarda a resposta do Ministério da Defesa para verificar eventual existência de informações adicionais sobre a matéria.
 
Brasília(DF), 10 de agosto de 2010.
Deputada Iriny Lopes (PT-ES)
Presidente da CDHM