A Comissão Representativa do Congresso Nacional decidiu, em reunião no dia 20 de janeiro de 2011, criar uma comissão especial que fará análise, de maneira permanente, de propostas e soluções preventivas de catástrofes climáticas.

A primeira reunião da comissão especial será em fevereiro e a mesma terá noventa dias para analisar os projetos de lei em tramitação sobre o tema.

A Comissão Representativa – que funciona no período de recesso do Congresso Nacional – também deliberou a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar o trabalho de apoio às vítimas da tragédia no Rio e as medidas de recuperação das cidades. O grupo vai definir uma agenda de trabalho de visitas aos municípios atingidos pelas chuvas na região serrana do Rio.

A Presidenta em exercício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que participou da reunião da Comissão Representativa, inscreveu-se para atuar nos dois órgãos criados.

Janete Rocha Pietá informou que a CDHM está acompanhando os desdobramentos da tragédia provocada pela chuva e deslizamentos de terra na região Sudeste.

No dia 14 de janeiro a Comissão emitiu nota oficial sobre o tema, defendendo ênfase nas ações preventivas contra catástrofes ambientais e anunciando a retomada, em fevereiro, do Grupo de Trabalho sobre Emergências Socioambientais, formado por parlamentares e entidades da sociedade civil, no âmbito da CDHM.

A nota está disponível no site da Comissão: www.camara.gov.br/cdh