Comissão de Direitos Humanos rejeita proposta polêmica

Em reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta quarta-feira, 14 de maio, que teve 18 requerimentos aprovados, foi rejeitada pela maioria dos deputados presentes a proposta do deputado Henrique Afonso (PV/AC) que solicitava audiência pública para debater os efeitos de Resolução do Conselho Federal de Psicologia que estabelece preceitos éticos sobre o atendimento de psicólogos junto a pessoas que buscam esse serviço para deixar sua orientação sexual.
14/05/2014 18h50

Comissão de Direitos Humanos rejeita proposta polêmica

Deputado Assis do Couto presidiu reunião

O Conselho Federal de Psicologia, autarquia que tem o poder regulamentar sobre a profissão, emitiu nota defendendo a Resolução CFP 001/99 que estabelece normas de conduta profissional do psicólogo na abordagem relativa à orientação sexual. De acordo com a entidade, a referida Resolução contribui para a aplicação dos princípios éticos de não discriminação e interferência sobre orientações sexuais. O Conselho informa ainda que a norma proíbe os psicólogos de incentivar ou propor qualquer tratamento ou ação a favor de práticas de tornar a homossexualidade uma orientação doentia.

O deputado Pastor Eurico (PSB/PE) considerou a postura do Conselho de Psicologia inadequada. Para ele, “a orientação psicológica não pode ser tolhida, nem os profissionais podem sofrer sanções por adotar esse tipo de atendimento”.