Brasília(DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, no plenário 10 do Anexo 2, novo debate a respeito do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Apesar do recesso oficial da Câmara, há duas semana já havia ocorrido um debate sobre o tema, que contou com a participação de diversas entidades da sociedade civil e dos deputados Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM, Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da mesma comissão, e Domingos Dutra (PT-MA), além de representantes de outros parlamentares que não puderam estar preses, como Chico Alencar (PSol-RJ) e Iriny Lopes (PT-ES).

Para este novo debate, foram convidadas entidades que possuem críticas às propostas do PNDH-3 e ao processo que resultou no documento, publicado na forma do decreto n.º 7.037, de 22 de dezembro passado.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foram convidadas a enviar representantes, na condição de expositores, ao debate.

Além destas instituições, completam a lista de convidados como expositores: Ophir Cavalcante Jr., presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Gilson Cardoso, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Andrezza Caldas, do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos; Alberto Broch, presidente da CONTAG; José Geraldo de Souza Júnior, Reitor da Universidade de Brasília (UnB); Sílvia Camurça, da Articulação de Muheres Brasileiras e o professor Fernando Paulino, da Faculdade de Comunicação da UnB, que foi integrante da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

Segundo o deputado Luiz Couto, o objetivo da Comissão é promover o debate sobre o PNDH para que os dissensos sejam superados e as propostas do PNDH-3 possam avançar com celeridade no Congresso Nacional. “Queremos que os opositores ao PNDH-3 participem desses debates, exponham suas posições e divergências em espaços onde haja direito ao contraditório, como é o caso das nossas atividades, das quais qualquer pessoa ou instituição pode participar”, enfatiza o presidente da CDHM.

Durante a reunião, que será transmitida ao vivo pelo sistema WebCâmara, (https://www2.camara.gov.br/agendacd - procure na lista de atividades a da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e clique no link “Ao Vivo”) internautas poderão enviar suas manifestações pelo Twitter da CDHM (https://twitter.com/cdhcamara).

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Debate sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
Quinta-feira (4/2) - 9h
Câmara dos Deputados, Plenário 10, Anexo 2

Mais informações:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
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