Comissão de Direitos Humanos da Câmara investiga denúncias de violações em Belém (PA)
14/08/2009
https://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm/comissao-de-direitos-humanos-da-camara-investiga/
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Brasília (DF) – Uma diligência coordenada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados visitará Belém do Pará, nesta segunda-feira (17/8), para analisar denúncias de violações de direitos humanos.
Comporão a comitiva da CDHM os deputados federais Luiz Couto (PT-PB), presidente do colegiado, e Domingos Dutra (PT-MA).
A agenda prevê diversos compromissos com representantes locais do poder público e da sociedade civil para tratar de dois casos investigados pela Comissão: criminalização de movimentos sociais e exploração sexual de crianças e adolescentes.
As redes de exploração sexual infanto-juvenil no Pará, que possuem conexões com grupos de outros países, são investigadas há vários anos pela CDHM. Neste ano, o tema já foi motivo de seminário, realizado no dia 17/6, com participação do jornalista Roberto Cabrini, que fez reportagem especial sobre o assunto.
Do mesmo modo, a criminalização dos movimentos sociais no Pará é uma questão com largo histórico de acontecimentos graves, dentre os quais se destaca o Massacre de Eldorado dos Carajás, em abril de 1996, quando dezenove militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados pela Polícia Militar.
Em abril deste ano, militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foram presos em razão de terem organizado protestos na área da Usina de Tucuruí, com o objetivo de pressionar a Eletronorte, empresa responsável pela hidrelétrica, a cumprir os acordos firmados com as famílias afetadas pela obra.
A diligência está sendo organizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. O presidente desta Comissão, o deputado estadual Arnaldo Jordy, acompanhará os parlamentares federais na agenda oficial, bem como Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, e Fernando Matos, coordenador do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Entre os órgãos que irão receber os parlamentares federais figuram a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado.
Confira a agenda completa da diligência:
- 8h30: reunião com entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a respeito de denúncias sobre tráfico, abuso e exploração sexual contra crianças, adolescentes e mulheres. Participarão da reunião representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará. Local: SESI/FIEPA.
- 11h30: reunião com a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Dra. Ana Karízia Távora Teixeira.
- 14h: reunião com o Dr. Rômulo Nunes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- 15h: reunião com o Dr. Geraldo Mendonça Rocha, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.
- 16h: audiência pública com representantantes de organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos ameaçados e lideranças de movimentos sociais criminalizadas. Local: Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
Mais informações:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Telefone: (61)3216.6570 / 8105.8747 – e-mail: cdh@camara.gov.br
Site: https://www.camara.gov.br/cdh
Twitter: cdhcamara
Youtube: www.youtube.com/cdhcamara
Comporão a comitiva da CDHM os deputados federais Luiz Couto (PT-PB), presidente do colegiado, e Domingos Dutra (PT-MA).
A agenda prevê diversos compromissos com representantes locais do poder público e da sociedade civil para tratar de dois casos investigados pela Comissão: criminalização de movimentos sociais e exploração sexual de crianças e adolescentes.
As redes de exploração sexual infanto-juvenil no Pará, que possuem conexões com grupos de outros países, são investigadas há vários anos pela CDHM. Neste ano, o tema já foi motivo de seminário, realizado no dia 17/6, com participação do jornalista Roberto Cabrini, que fez reportagem especial sobre o assunto.
Do mesmo modo, a criminalização dos movimentos sociais no Pará é uma questão com largo histórico de acontecimentos graves, dentre os quais se destaca o Massacre de Eldorado dos Carajás, em abril de 1996, quando dezenove militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados pela Polícia Militar.
Em abril deste ano, militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foram presos em razão de terem organizado protestos na área da Usina de Tucuruí, com o objetivo de pressionar a Eletronorte, empresa responsável pela hidrelétrica, a cumprir os acordos firmados com as famílias afetadas pela obra.
A diligência está sendo organizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. O presidente desta Comissão, o deputado estadual Arnaldo Jordy, acompanhará os parlamentares federais na agenda oficial, bem como Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, e Fernando Matos, coordenador do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Entre os órgãos que irão receber os parlamentares federais figuram a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado.
Confira a agenda completa da diligência:
- 8h30: reunião com entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a respeito de denúncias sobre tráfico, abuso e exploração sexual contra crianças, adolescentes e mulheres. Participarão da reunião representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará. Local: SESI/FIEPA.
- 11h30: reunião com a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Dra. Ana Karízia Távora Teixeira.
- 14h: reunião com o Dr. Rômulo Nunes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- 15h: reunião com o Dr. Geraldo Mendonça Rocha, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.
- 16h: audiência pública com representantantes de organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos ameaçados e lideranças de movimentos sociais criminalizadas. Local: Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
Mais informações:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Telefone: (61)3216.6570 / 8105.8747 – e-mail: cdh@camara.gov.br
Site: https://www.camara.gov.br/cdh
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Youtube: www.youtube.com/cdhcamara