Comissão de Direitos Humanos aprova subcomissões

Duas subcomissões foram criadas: Criança e Adolescente e de Sistema Carcerário e Violência Institucional
24/03/2011 16h40

(Foto: Rogério Tomaz Jr./CDHM)

Comissão de Direitos Humanos aprova subcomissões

Deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) presidiu a reunião

A CDHM aprovou nesta quarta-feira a criação de duas subcomissões permanentes: Criança e Adolescente e de Sistema Carcerário e Violência Institucional. As subcomissões foram criadas com acordo entre os membros da Comissão, pois haviam vários pedidos de criação de subcomissões sobre temas específicos e restritos e decidiu-se por constituir subcomissões mais amplas.

Também foi votado uma moção de repúdio às ameaças que o deputado Jean Wylys (PSOL/RJ) vem recebendo em seu gabinete e pela internet, "é inaceitável que um parlamentar seja ameaçado por defender o fim do preconceito e discriminação" destacou a presidente da Comissão, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB/RS).

A votação do parecer sobre o projeto de lei 1.057/2007, de autoria do deputado Henrique Afonso (PV/AC) foi adiada a pedido da relatora, deputada Janete Pietá (PT/SP), para que outras entidades também possam ser ouvidas sobre o projeto que defende os direitos fundamentais das crianças indígenas.
 
Foram aprovados requerimentos para realização de audiências públicas foram aprovados, entre os quais um de autoria da deputada Manuela para realização de seis seminários regionais sobre Juventude, um em cada região do país e um em Brasília para elaborar propostas ao Plano Plurianual, Orçamento da União e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
 
A Comissão também decidiu acompanhar os processos e a situação dos militantes dos movimentos sociais presos no Rio de Janeiro na véspera da visita do presidente norte-americano Barack Obama à capital fluminense. Os deputados do Rio de Janeiro apoiaram a iniciativa e o deputado Chico Alencar informou que o inquérito foi feito a toque de caixa e não contém provas dos crimes imputados.
 
Ao final da reunião, foi distribuído o Plano de Trabalho da CDHM que deverá ser aprovado na próxima semana.