Fonte: Jornal da Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias decidiu, ontem, solicitar audiência com o governador de São Paulo, José Serra, para discutir a situação das vítimas do desabamento nas obras da Linha 4 do metrô de São Paulo, ocorrido no dia 12 de janeiro. Acatando sugestão da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a comissão definirá um grupo de deputados para, na companhia de representantes dos moradores, das vítimas e dos metroviários, encontrar-se com Serra.
“Está tudo muito estranho: as investigações não andam e há um descompromisso do governo estadual e do Congresso Nacional em relação às apurações do acidente”, disse Erundina. Ela considerou “inaceitável” a ausência, na audiência pública, dos secretários estaduais dos Transportes
Metropolitanos, José Luiz Portella, e da Justiça, Luiz Antônio Marrey.
Nova audiência foi marcada para o dia 31 de maio, para que os secretários, e também um representante do consórcio Via Amarela, das empreiteiras da obra, possam comparecer.


Moradores Abandonados

Para Erundina, a única atitude que a comissão pode tomar é solicitar essa reunião com o governador. “O Poder Público de São Paulo é responsável pelo acidente, mas não cumpre essa responsabilidade, além de desrespeitar a Câmara dos Deputados”, criticou.
Pouco antes da audiência, o representante dos moradores da região atingida pelo desmoronamento, Antônio Manuel Dias Teixeira, declarou à imprensa que, quatro meses após o acidente, os desalojados “continuam jogados nos hotéis, abandonados, porque o governador José Serra não cumpriu a promessa
de dar apoio”.


Já o deputado estadual José Zico Prado (PT) lamentou que a Assembléia Legislativa de São Paulo não esteja fazendo as devidas investigações, por culpa do governo estadual, que usou sua maioria para impedi-las.

O desmoronamento na obra da Linha 4 provocou a abertura de uma cratera próxima à saída da futura Estação Pinheiros, matou sete pessoas, condenou 16 imóveis à demolição e interditou outros 55.


Problemas começaram em 2005

Os problemas na Linha 4 do metrô de São Paulo, segundo a representante das vítimas, Zelma Fernandes Marinho, começaram em 2005, quando os moradores passaram a ser surpreendidos por explosões que ocorriam até mesmo de madrugada. Segundo ela, rachaduras surgiram em várias casas, mas as autoridades, procuradas pelos moradores nada fizeram. Zelma disse que os engenheiros do consórcio Via Amarela, responsável pela obra, afirmavam que as rachaduras deviam-se ao fato de as casas serem “velhas”.
Os moradores então procuraram a Assembléia Legislativa. Os deputados visitaram várias casas, constataram
as rachaduras e comunicaram o governo do estado e o então procurador-geral do município, hoje secretário
estadual de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey. “Marrey, no entanto, levou à gaveta todos os pedidos”,
completou o deputado estadual Antonio Mentor (PT), que também participou da reunião.
Por sua vez, o presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Wagner Fajardo Pereira, afirmou que o acidente foi o resultado do modelo do contrato adotado. Segundo ele, o Estado transferiu para as empresas privadas obrigações típicas do Poder Público, como a fiscalização e o controle da obra.
A implantação desse modelo, segundo o dirigente, foi realizada “de forma autoritária pelo governo Alckmin, à revelia da Assembléia Legislativa”.


Deputado questiona legalidade de contrato

O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) pôs em dúvida a legalidade do contrato para as obras do metrô, porque, segundo ele, somando as cláusulas aditivas e os novos empréstimos, o percentual de participação do setor público no financiamento da obra chegou a 85% – bem acima do limite máximo de 70% definido na Lei que regula as Parcerias Público-Privadas (PPP). “Esta Câmara dos Deputados e o Senado Federal não podem deixar de criar uma CPI para investigar o acidente do metrô”, destacou. Por sua vez, o deputado estadual Antônio Mentor (PT) disse que a ausência do secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, que deixou de comparecer à audiência, não constitui um fato isolado. “Ao contrário, essa ausência é indicadora de uma relação incestuosa, é parte do padrão de comportamento que o governo paulista vem adotando”, acusou Mentor.
O deputado lembrou que as investigações vem sendo sistematicamente bloqueadas na Assembléia Legislativa de São Paulo, pela maioria parlamentar montada pelo governo tucano.
O deputado estadual José Zico Prado (PT) disse que o governo paulista, buscando sair do papel de acusado para o de acusador, vem procurando difundir a versão de que aqueles que pedem uma investigação verdadeira do acidente estariam, na verdade, agindo contra o metrô. “Nada mais falso, o que queremos é que a população de São Paulo possa ter um serviço decente de metrô”, rebateu o deputado.