Cesare Battisti - apoiadores realizam ato em Teresina e reunião com Toffoli em Brasília
O escritor italiano Cesare Battisti, que aguarda o desfecho do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do pedido de extradição feito pelo governo da Itália, recebe apoio de militantes, movimentos sociais e organizações da sociedade civil em várias cidades do Brasil.
Nesta terça-feira (3), será realizada uma manifestação pública em Teresina(PI), pedindo a conclusão do julgamento e a libertação do escritor e ex-militante.
O ato ocorrerá na Praça Pedro II, centro da cidade, e está sendo organizado pelo advogado Reginaldo Furtado, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na Ordem, já se manifestou contrária à extradição de Battisti, Furtado é o relator encarregado do caso.
O conselheiro diz que resolveu promover o ato para reforçar a defesa de Cesare Battisti. "Estamos recebendo o apoio de várias entidades e movimentos sociais: dos sindicatos dos bancários, jornalistas e escritores, da colônia sírio-libanesa, da Ordem dos Músicos do Piauí, da associação das rádios comunitárias, do grupo cearense Crítica Radical, entre outros", destacou Furtado.
Ele acredita que Battisti não será extraditado e logo estará em liberdade novamente. "Tudo indica que o ministro Marco Aurélio de Melo votará contra a extradição. Assim, mesmo sem, o voto do ministro Tóffoli, o julgamento ficará empatado e o presidente não poderá votar, em razão do princípio In dubio pro reo [em dúvida, a favor do réu], que está previsto no regimento interno do Supremo em relação ao habeas corpus. Por analogia, entendemos que, no caso de empate, o ministro Gilmar Mendes não poderá votar.
Apesar da confiança, Furtado defende que o ministro José Antonio Dias Toffoli vote no julgamento. "É um caso sobre o qual ele está bem informado, pois vinha acompanhando na condição de Advogado-Geral da União. Assim, defendemos que ele participe e vote", propõe Furtado.
Reunião com Toffoli – No mesmo horário em que estará ocorrendo o ato na capital piauiense, parlamentares, entidades e militantes que apoiam a libertação de Cesare Battisti estarão em reunião com o ministro Toffoli para discutir o caso.
A audiência foi marcada para 18h, no gabinete do ministro no STF, e já confirmaram presença os seguintes parlamentares: os deputados federais Luiz Couto (PT-PB) e Pedro Wilson (PT-GO), respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Cida Diogo (PT-RJ), Devanir Ribeiro (PT-SP), Domingos Dura (PT-MA), Emília Fernandes (PT-RS) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e José Nery (PSol-PA) , entre outros parlamentares.
Em Brasília(DF), Fortaleza(CE) e outras cidades também devem ocorrer atos de apoio a Cesare Battisti nos próximos dias.
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Mais informações:
Mariza Ferreira
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Fone: (61)3216.6570 -