A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) realiza nesta quarta-feira (13), às 14h, reunião deliberativa no plenário 9.

Na pauta, a discussão e votação de propostas legislativas, entre elas, o requerimento 2/2024, de autoria de Daiana, para a realização de Mesa Redonda com representantes da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos que atuam em direitos humanos, a fim de debater uma agenda comum para subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado, bem como eventuais ações conjuntas com outras entidades.

O projeto de lei (PL 2819/20) que dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à Saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública também está pautado na reunião. A proposta é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) e relatoria da deputada Reginete Bispo (PT-RS).

Na ocasião, será descerrada a foto da ex-presidente da CDHMIR, deputada Luizianne Lins (PT-CE) e a apresentação do Relatório de Atividades de 2023, com a distribuição para os membros do Colegiado.

Assessoria/CDHMIR