CDHM realizará audiência pública sobre o caso da morte do dançarino Douglas Pereira

Entre as propostas aprovadas pelos deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em reunião ordinária nesta quarta-feira, 14, está o convite para o comparecimento de Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino Douglas Pereira. Como ainda é elevada a hipótese de que tenha sido torturado e assassinado por agente de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) a audiência solicitada pela deputada Erika Kokay (PT/DF) foi aprovada por unanimidade. Ao total, foram 18 propostas de requerimento aprovadas. Confira a seguir algumas dessas propostas.
14/05/2014 20h05

Banco de Imagens/Câmara dos Deputados

CDHM realizará audiência pública sobre o caso da morte do dançarino Douglas Pereira

Deputada Érika Kokay quer discutir a morte do dançarino Douglas Pereira na Câmara

De autoria da deputada do PT do Distrito Federal também foram aprovadas: uma diligência e audiência pública para acompanhar no Rio de Janeiro a apuração do assassinato do coronel reformado do Exército, Paulo Malhães; uma audiência para discutir a questão dos linchamentos públicos; e diligência e audiência no sul da Bahia para verificar violações de direitos humanos contra os índios tupinambás.

Audiência pública, solicitada pelo deputado Luiz Couto (PT/PB), para apurar casos de perseguições a líderes sindicais rurais na Paraíba e no país à época da ditadura militar também foi votada positivamente,

Propostas do deputado Roberto de Lucena (PV/SP) requerendo  envio de indicação ao Poder Executivo para que sejam identificadas áreas de contaminação por chumbo e outros metais pesados no país, recuperação das  áreas degradada, atenção à saúde das vítimas e a responsabilização dos poluidores também foram aprovadas.

O deputado Pastor Eurico (PSB/PE) propôs audiência pública para discutir o tráfico de órgãos humanos no país e teve seu pedido aceito.

Uma audiência conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a federalização da segurança pública e a criação do Ministério da Segurança Pública também teve indicação positiva dos deputados. A proposta foi do deputado Domingos Dutra (SDD?MA).

E o presidente da CDHM, deputado Assis do Couto, também teve duas propostas aprovadas nesta quarta-feira: a realização de um “Seminário Nacional de Reforma Política e Democratização do Sistema de Justiça” e uma audiência pública para discutir possibilidades de atuação conjunta  com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.