CDHM realizará audiência pública sobre o caso da morte do dançarino Douglas Pereira
Banco de Imagens/Câmara dos Deputados
Deputada Érika Kokay quer discutir a morte do dançarino Douglas Pereira na Câmara
De autoria da deputada do PT do Distrito Federal também foram aprovadas: uma diligência e audiência pública para acompanhar no Rio de Janeiro a apuração do assassinato do coronel reformado do Exército, Paulo Malhães; uma audiência para discutir a questão dos linchamentos públicos; e diligência e audiência no sul da Bahia para verificar violações de direitos humanos contra os índios tupinambás.
Audiência pública, solicitada pelo deputado Luiz Couto (PT/PB), para apurar casos de perseguições a líderes sindicais rurais na Paraíba e no país à época da ditadura militar também foi votada positivamente,
Propostas do deputado Roberto de Lucena (PV/SP) requerendo envio de indicação ao Poder Executivo para que sejam identificadas áreas de contaminação por chumbo e outros metais pesados no país, recuperação das áreas degradada, atenção à saúde das vítimas e a responsabilização dos poluidores também foram aprovadas.
O deputado Pastor Eurico (PSB/PE) propôs audiência pública para discutir o tráfico de órgãos humanos no país e teve seu pedido aceito.
Uma audiência conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a federalização da segurança pública e a criação do Ministério da Segurança Pública também teve indicação positiva dos deputados. A proposta foi do deputado Domingos Dutra (SDD?MA).
E o presidente da CDHM, deputado Assis do Couto, também teve duas propostas aprovadas nesta quarta-feira: a realização de um “Seminário Nacional de Reforma Política e Democratização do Sistema de Justiça” e uma audiência pública para discutir possibilidades de atuação conjunta com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.