O seminário parte da premissa do agravamento da guerra entre facções criminosas dentro dos presídios brasileiros. Apenas em 2017, entre janeiro e junho, 120 pessoas foram assassinadas devido a esta situação, em quatro estados: Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e, mais recentemente, na Paraíba.

O objetivo do debate será discutir mecanismos de solução desta grave crise e fornecer subsídios para uma ação coordenada da Câmara dos Deputados no encaminhamento de eventuais projetos de lei e realização de diligências a locais onde a ameaça de novas mortes é iminente.

Participam da mesa os seguintes debatedores:

Sr. Marco Antônio Severo Silva, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); (confirmado)

Dra. Alessa Pagan Veiga, Defensora Pública representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos; (confirmada)

Sr. Paulo Maldos, Vice-Presidente do Comitê Nacional de Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos (confirmado)

Sr. Cristiano Ávila Maronna, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); (confirmado)

 Sr. Fábio Tofic Simantob, Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); (confirmado)

 Sra. Darlana Ribeiro Godoi, Diretora da Associação de Familiares de Internos e Internas do Sistema Penitenciário do DF e Entorno (AFISP DFE); (confirmada)

 Sra. Monique de Carvalho Cruz, Pesquisadora da Justiça Global; (confirmada)

 Sra. Viviane Balbuglio, Pesquisadora do programa Justiça Sem Muros, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; (confirmada)

 Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária; (confirmado)

 Sra. Pétalla Brandão Timo, Representante do Conectas; (confirmada)

 Sr. José Ribamar Araújo e Silva, Perito do Mecanismo de Combate à Tortura. (confirmado)