Nesta quinta-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ofício ao Conselho Federal da OAB e ao Ministério Público do Mato Grosso pedindo informações sobre a iniciativa.

Para Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, “a exposição desnecessária e inaceitável de crianças, que deveriam receber a proteção e a tutela do Estado e colocadas em situação constrangedora, pode acarretar maior sofrimento emocional”. Salomão ressalta que são “indivíduos que já foram prejudicados e feridos pela própria vida, colocados para “competir pelo prêmio da adoção”, que, evidentemente, incentiva a adoção através da aparência”.                        

A presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB/MT e da Comissão Nacional da Infância, Tatiane de Barros Ramalho, disse em entrevista de divulgação à imprensa local que se tratava “de uma noite para os pretendentes poderem conhecer as crianças, a população em geral poderá ter mais informações sobre adoção e as crianças em si terão um dia diferenciado em que elas irão se produzir, cabelo, roupa e maquiagem para o desfile.”

Para Salomão, o envolvimento da OAB/MT torna o caso ainda mais preocupante. “Um órgão que se propõe a auxiliar na construção democrática e defesa dos interesses da sociedade, compactuar com a violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes é evidentemente inaceitável”.

O presidente da CDHM conclui lembrando que “é dever do Estado proteger crianças e adolescentes de toda e qualquer ameaça aos seus direitos e não poderemos permitir que sua integridade física e emocional seja afetada, mesmo que mascarada de boas intenções”.

Pedro Calvi / CDHM