A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará, em parceria com as Comissões de Legislação Participativa e Seguridade Social e Família, o IV Seminário Nacional GLBT, no dia 22 de maio de 2007, a partir das 9h30, no Plenário 9, anexo II desta Câmara dos Deputados.

O referido seminário tem como objetivo aprofundar o debate nesta Casa sobre a discriminação e a violência que sofrem, no Brasil, os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. De acordo com pesquisa de opinião divulgada pelo jornal Correio Braziliense, sete em cada dez homossexuais, bissexuais e pessoas trans (transexuais, travestis) são vítimas de discriminação devido à sua orientação sexual.

A pesquisa também revelou que a violência contra GLBTs é também praticada pelos próprios parentes. A discriminação ocorre em ambientes divididos com amigos ou vizinhos, nas escolas ou faculdades e, também, no ambiente doméstico familiar.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na sua trajetória institucional e política, tem sido um dos principais espaços no Legislativo para discussão e apoio as reivindicações dos homossexuais. Entende que a luta da comunidade tem o devido respaldo nos princípios constitucionais, versados pelas garantias fundamentais e individuais e pelos direitos humanos universais.

Na ocasião, será discutido a crescente onda de violência praticada contra os homossexuais e as formas de se acelerar a aprovação dos projetos de lei que visam combater a impunidade dos agressores e assegurar a cidadania plena dos
homossexuais.

O referido seminário contará com duas Mesas, uma às 10h30, sobre o tema: O legislativo na defesa do estado laico e a segunda às 14 horas, sobre o tema: Desvelando a Homofobia: Apresentação de pesquisas sobre violência e
discriminação conta GLBT.

Participarão como expositores da primeira mesa: o Sr. Ricardo Balestreri – Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Sr. Roberto Lorea – Juiz de Direito e o Sr. Jean Willis – Jornalista e mestre em literatura.

Participarão, como expositores, da segunda mesa: a Sra. Sílvia Ramos – Representante do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes/RJ; a Sra. Miriam Abramoway – Representante da UNESCO e o Sr. Perly Cipriano – Subsecretário da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Assessoria da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.