A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas apóiam a realização do ato público alusivo ao Abril Indígena 2008, a realizar-se no próximo dia 16 de abril, às 10 horas, no Salão Negro da Câmara dos Deputados.

O objetivo de tal ato público será entregar aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e a outros dirigentes políticos a Carta Abril Indígena 2008, em prol da aprovação do Novo Estatuto do Índio.

A realização do referido ato foi aprovada em reunião realizada por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por meio do requerimento nº 39/2008, de autoria dos Deputados Pompeo de Mattos, Sebastião Bala Rocha, Henrique Afonso e Sueli Vidigal.

O Abril Indígena tem sido nos últimos anos um momento de mobilização de todos os povos indígenas brasileiros. As lideranças de todo o País se reúnem na Capital Federal para trazer suas reivindicações, unificar bandeiras de luta, consolidar a união das tribos em suas próprias organizações e interagir em harmonia junto ao poder público federal.

A edição de 2008 tem em pauta, entre outros temas, a reivindicação pela aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, em tramitação há 15 anos no Congresso Nacional.

Também está em prioridade a discussão com a FUNAI em busca da melhoria do apoio à vida nas comunidades indígenas, com destaque para a questão da saúde, cujo atendimento é precário em várias regiões.