CDHM deve ouvir Procurador-Geral da República sobre parecer que equipara crime de homofobia ao de racismo

O plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta quarta-feira (6), em reunião ordinária, requerimento do deputado Renato Simões (PT-SP) de convite ao Procurador-Geral da república, Rodrigo janot, para que apresente em audiência pública as razões de seu parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal em que em que prevê o enquadramento dos casos de homofobia nas mesmas penas previstas para o racismo.
06/08/2014 18h25

Patricia Soransso

CDHM deve ouvir Procurador-Geral da República sobre parecer que equipara crime de homofobia ao de racismo

O deputado federal Nilmário Miranda presidiu a reunião ordinária

Para apurar denúncias de agressão, exploração sexual e assédio moral de mulheres, crianças e adolescentes nas regiões de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, na Paraíba, foi aprovado requerimento do deputado Luiz Couto (PT/PB) que requer a realização de diligência parlamentar.

A verificação das condições de trabalho, violações de direitos humanos e saúde dos trabalhadores em mineração foi objeto de dois requerimentos do deputado Nilmário Miranda (PT/MG) aprovados na Comissão pela realização de audiências públicas.

A concessão de anistia aos trabalhadores rurais vítimas do massacre de Corumbiara também será objeto de debate em audiência pública na CDHM, em razão de requerimento aprovado nesse sentido.  O município de Corumbiara, em Rondônia, foi palco de um confronto ocorrido em agosto de 1995 entre policiais e camponeses sem-terra que resultou na morte de dez pessoas.