CDHM denuncia nova repressão policial a manifestantes no DF em protesto contra aumento da tarifa de transporte
Nas imagens recebidas pela Comissão, algumas delas veiculadas na imprensa e em redes sociais, é possível observar policiais da cavalaria atropelando pessoas desarmadas, além do uso indiscriminado de spray de pimenta contra quem apenas corria buscando fugir do efeito do gás.
“É inconcebível que em um Estado democrático de direito haja tamanha aversão à liberdade de expressão e manifestação e, pior, que as forças de segurança ao invés exercerem seu papel constitucional de garantidoras de tais direitos se transformem, mediante o uso desmedido da força, em ameaças à integridade física dos cidadãos”, diz Padre João na nota.
Há duas semanas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, representada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), esteve juntamente com outros parlamentares e representantes de movimentos sociais, em reunião com Rollemberg e com a secretária de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, Márcia de Alencar Araújo.
Naquele encontro, ficou acertada a criação uma Comissão para se reunir periodicamente com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal com o intuito de definir um protocolo de ação para os atos e, posteriormente, reunir-se para avaliar sua aplicação. A data da primeira reunião ficara, então, agendada para o dia 16 de janeiro de 2017.
Segundo Padre João, “é com pesar que constatamos que antes mesmo da primeira reunião da Comissão irrompe novo ato de transgressão aos direitos humanos por parte da Polícia Militar direcionada a indivíduos que nada faziam além de exercer pacificamente um direito constitucional”.
O objetivo do ofício, reitera o texto, é evocar o espírito de diálogo e cooperação estabelecido na reunião e solicitar a apuração disciplinar relativa ao episódio de abuso de autoridade que trazemos ao vosso conhecimento.