A CDHM debaterá a situação da saúde dos trabalhadores em mineração no Brasil, no próximo dia 06 de dezembro, às 14 horas, no plenário 09, anexo II da Câmara dos Deputados, a requerimento dos Deputados Pedro Wilson (PT/GO), Rubens Otoni (PT/GO) e Leonardo Monteiro (PT/MG), aprovado no âmbito desta Comissão.

Os trabalhadores em mineração no Brasil enfrentam sérios problemas em decorrência da falta de segurança para executar tarefas cotidianas de seus ofícios, que vão desde a falta de equipamentos básicos adequados para a proteção física do trabalhador até a falta de uma legislação eficiente que coíba a exposição cumulativa de seres humanos a determinados tipos de minerais como a amônia.

Embora os neoplasmas apareçam como quarta causa de mortalidade no Brasil, sua associação a causas profissionais ainda é rara. O câncer de pulmão aparece em segundo lugar, em São Paulo, atrás dos canceres de estômago, prevalentemente na população masculina.

A associação entre enfermidades pulmonares e pleurais, malignas e não-malignas e a exposição da amônia entre outras substâncias de origem mineral, está muito bem documentada cientificamente na literatura médica internacional há pelo menos um século, embora a utilização desta matéria-prima remonte aos primórdios da civilização humana.

A invalidez por contaminação com metais pesados de trabalhadores em mineração levou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas de Niquelândia/GO a realizar um encontro para reivindicar o fim do uso da amônia nos processos de mineração em meados de outubro. O índice de amônia na corrente sangüínea de alguns dos mineradores afastados do ofício passa de 300 mg, quantidade considerada altamente cancerígena. Segundo o Sindicato, só em Niquelândia foram mais de 50 casos de mortes decorrentes da exposição a amônia.

O minério tem que trazer benefícios para o País sem comprometer a saúde dos profissionais envolvidos na extração. No município de Catalão/GO, por exemplo, a produção da liga ferronióbio, que é aplicado em diversos setores da economia como o automobilístico, produção de tubos de grande diâmetro e de construção civil, já é exportado para mais de 50 plantas siderúrgicas na Europa, América do Norte, Ásia, Austrália, África e Oriente Médio. Atualmente, são produzidas 6.000 toneladas da liga por ano. Queremos que o minério traga riqueza para Goiás, Minas Gerais, Pará, Bahia, São Paulo, Santa Catarina bem como para todo Brasil, porém não podemos admitir que este progresso venha acompanhado com a morte de trabalhadores.


Brasília, 04 de dezembro de 2007

Assessoria da CDHM