CDHM Debate os Avanços e Perspectivas no Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizará, no próximo dia 09 de julho, às 14 horas, no plenário 09, anexo II desta Câmara dos Deputados, o Seminário "18 anos do ECA: avanços e perspectivas no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente.
O caso da menor torturada L.R.S., de Goiânia, comoveu o Brasil de ponta a ponta, principalmente pela brutalidade dos maus-tratos e das torturas de que ela foi vítima. O caso Isabella, sacudiu violentamente a sociedade causando comoção nacional. Entretanto, permanecem na obscuridade milhares de casos de violências e assassinatos praticados contra crianças e adolescentes brasileiras de todos os estratos sociais.
Segundo os especialistas no enfrentamento a violência contra a criança e o adolescente, na maioria das vezes, o temor das vítimas em denunciar tais ocorrências propicia a impunidade dos criminosos. De acordo com a delegada Adriana Acorssi, da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, de Goiânia, somente 20% dos casos chegam a ser denunciados. Mesmo assim, somente em Goiânia, há registro de mais de 500 casos de violência contra a criança e o adolescente.
Participarão do referido evento, como expositores, Dr. Siro Darlan – Desembargador da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Dr. José Geraldo de Andrade Júnior – Médico Legista do IML/DF; Sr. Andrea Franzini – Coordenador da Pastoral do Menor da Regional Norte II da CNBB; Sra. Gláucia Ésper – Delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Brasília; Deputada Maria do Rosário – Frente Parlamentar pelo Direito da Criança e do Adolescente; Dr. Maurício Perfírio Rosa – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Goiânia; Dra. Ana Luiza de Souza Castro – Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; Sr. Ariel de Castro Alves – Conselheiro do CONANDA -Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sra. Rosilene Cristina Rocha – Ministra Interina do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Dra. Herilda Balduino de Souza – Representante do Conselho Federal da OAB; e o Deputado Paulo Henrique Lustosa - Representante da Subcomissão Especial destinada a tratar dos direitos humanos no marco dos 18 anos do ECA.
Secretaria da Comissão de Direitos H