Desde a publicação da Constituição de 1988, conforme ressalta, os direitos humanos avançam no país. No entanto, diante de desastres recentes como o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), no fim do ano passado, e o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013, considera apropriado questionar o papel das entidades privadas “sobre a fruição desses direitos”.

Ezequiel Teixeira destaca que nos dois casos o maior prejuízo são as vidas perdidas. Mas em Mariana, houve ainda “grande impacto ambiental e social”, com a liberação de cerca de cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração.

A tragédia devastou Bento Rodrigues, distrito de Mariana, o que deixou sua população desabrigada, e destruiu o Rio Doce a partir do local. Com isso, retirou a possibilidade de sustento de populações tradicionais da região que viviam do rio.

A reunião ocorre no plenário 9, às 9h30.