Historicamente, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanha de perto os conflitos desiguais pela terra entre esses habitantes originais e grandes fazendeiros no Mato Grosso do Sul. Processos demarcatórios lentos, falta de estrutura do poder público para atendimento, ação continuada de extermínio por pistoleiros, essa tem sido a rotina para os Guarani Kaiowá e outros povos na região.

No decorrer de 2015, a comissão realizou cinco diligências até a região de conflito, nas quais o presidente da Comissão à época e atual vice, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), tomou conhecimento do drama dos remanescentes indígenas que lutam para preservar sua vida e sua história, com um profundo sentido de territorialidade. Dada a gravidade do problema, o deputado foi acompanhado da então coordenadora da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (área responsável pelos direitos dos povos tradicionais), Deborah Duprat, e de outros agentes públicos. Da visita também resultou um vídeo sobre os conflitos territoriais dos indígenas.

Essa busca de sobrevivência em espaço ancestral é que move os Guarani e Kaiowa nas retomadas de seus antigos tekoahs – territórios hoje ocupados com imensos campos de plantio e pastagens, terras que o Estado do Mato Grosso do Sul e a União repassaram décadas atrás a fazendeiros vindos de outros lugares.

Requerimentos, apelos, solicitações, negociações e articulações têm marcado os esforços da CDHM em busca de soluções que preservem a vida e os direitos humanos de todos.

“Depois de ter conhecido o problema, não tenho dúvidas: a garantia da terra ancestral e da sobrevivência dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul é uma das principais questões de direitos humanos do Brasil”, avalia o deputado Paulo Pimenta.

Links:

Documentário "Tempos de Retomadas, de Fernando Bola" Aqui

Relatório das atividades sobre os povos Guarani e Kaiowa - 2015-16 Aqui