Brasília, 4 de abril de 2011

Caso Gegê: CDHM acompanhará julgamento

Hoje e amanhã, o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC) de SP, Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, deve ir a júri popular.

Gegê é um lutador histórico nas questões sociais e um defensor dos direitos humanos. Lutou contra a ditadura, foi preso e torturado ainda adolescente. É fundador do Partido dos Trabalhadores, da CUT e da Central de Movimentos Populares. Além disso, é uma liderança reconhecida no movimento de moradia, integrando inclusive na atualidade o Conselho Nacional de Cidades, do Ministério das Cidades.

Gegê está sendo julgado por suposta participação em um homicídio ocorrido em 2002, em um dos acampamentos do Movimento de Moradia no Centro de São Paulo (MMC), entidade filiada à 'Central de Movimentos Populares' (CMP). Este conflito não estava ligado com as reivindicações do MMC e nem com a dinâmica interna do acampamento, mas foi aproveitado para incriminar e afastar do local a organização deste movimento e o apoio às famílias acampadas.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados está acompanhando o julgamento, através da deputada do PT/SP Janete Pietá.

Nós defendemos que Gegê tenha todos os seus direitos respeitados e que a verdade venha à tona.

Sabemos que a luta pelo direito à moradia é um dos direitos humanos e que não será por decreto ou por pura previsão normativa que os direitos se efetivam, os direitos se concretizam com luta e controle social e é isso que os movimentos sociais na prática estão a fazer, lutando para tornar o que está previsto em Lei em algo vivo e real e com isso estão consolidando o nosso Estado Democrático de Direito.

Estamos acompanhando atentamente este caso, para que não haja tentativas de criminalização dos movimentos sociais e para que o julgamento seja comprometido com a verdade."

Manuela d'Ávila

Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias