Seminário "20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes"

15 e 16 de outubro de 2009
Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Promoção:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância
CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Apoio:
ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância
Forúm Nacional DCA
Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente
Turma do Plenarinho da Câmara dos Deputados

PROGRAMAÇÃO

DIA 1

15 de outubro

1. Plenária - 10h
"20 Anos de implementação da Convenção Internacional da ONU dos Direitos da Criança"
Convidados:
Câmara dos Deputados
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente
CONANDA
UNICEF
INESC
Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
ANDI
Representante de Adolescentes
Membros da Comissão da Convenção

2. Seminário Nacional 20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes:
# 20 anos da Convenção Internacional da ONU dos Direitos da Criança (1989/2009)
# 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (1990/2009)

:: Mesa de abertura - 15h
Participantes:
CONANDA
SEDH
UNICEF
INESC
FNDCA
ANDI
Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente
CDHM da Câmara dos Deputados
Plenarinho
Projeto ONDA - Crianças e Adolescentes: Protagonismo e Direitos.

:: Mesa 2 - 16 h
"20 anos de direitos - Balanço de uma trajetória"
Palestrantes:
Carmen Oliveira (CONANDA)
Benedito Rodrigues dos Santos (Pesquisador)
Representante do UNICEF
Salomão Ximenes (Ação Educativa)
Deputado Luiz Couto (PT-PB)

DIA 2

16 de outubro de 2009

:: Mesa 3 - 9h
"20 anos de políticas sociais"
Palestrantes:
Maria de Salete Silva (Educação - UNICEF)
Aldaíza Sposati (Assistência Social- PUC/SP)
Eduardo Mello (Sistema de Garantias- ABMP)
Laís Fontenele (Instituto Alana)
Senadora Fátima Cleide PT/RO (SINASE)
Elsa Giugliani (Ministério da Saúde)

:: Plenária Final - 14h
Apresentação das Conclusões dos Adolescentes
Apresentação da Sistematização do Seminário
Ato de apresentação dos resultados da iniciativa Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento ao CONANDA
Balanço das ações da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente