O evento será realizado às 11h, no Hall da Taquigrafia, no Anexo II, pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, integrada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) lembrou que “com a cassação dos mandatos o regime militar perpetrou uma violência não somente contra o Parlamento e sim contra o povo que elegeu esses representantes”.

O deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ao citar a importância da data, avaliou que “os primeiros atos depois do golpe trataram de cassar mandatos de representação popular, e isso não ocorreu por acaso”.

O Ato nº 2 da ditadura cassou os mandatos de 36 deputados, enquanto o Ato 1 cassou os direitos políticos de outros cinco, totalizando 41 deputados federais cujas representações populares foram tomadas em 10 de abril de 1964. Durante a ditadura civil-militar, 173 mandatos de deputados federais foram cassados por instrumentos arbitrários.

A homenagem aos deputados federais atingidos pelos primeiros atos do regime de exceção se insere nos eventos alusivos ao Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade, proclamado em ato assinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.

Veja a lista dos deputados federais cassados em 10 de abril de 1964

ABELARDO JUREMA (PSD-PB)

ADAHIL CAVALCANTI (PTB-CE)

ALMINO AFONSO (PTB-AM)

ARTHUR LIMA CAVALCANTI (PTB-PE)

BENEDITO CERQUEIRA (PTB-GB)

BOCAYUVA CUNHA (PTB-RJ)

COSTA REGO (PTB-PE)

DEMISTÓCLIDES BATISTA (PST – RJ)

ELOY DUTRA (PTB-GB)

FERNANDO DE SANTANNA (PSD-BA)

FERRO COSTA (UDN-PA)

FRANCISCO JULIÃO (PSB-PE)

GARCIA FILHO (PTB-GB)

GILBERTO MESTRINHO (PTB-RR)

HÉLIO RAMOS (PSD-BA)

HENRIQUE OEST (PSP-AL)

JOÃO DÓRIA (PDC-BA)

JOSÉ APARECIDO (UDN-MG)

LAMARTINE TÁVORA (PTB-PE)

LEONEL BRIZOLA (PTB-GB)

MARCO ANTONIO (PST-GB)

MARIO LIMA (PSB-BA)

MAX DA COSTA SANTOS (PSB-GB)

MILTON DUTRA (PTB-RS)

MOYSÉS LUPION (PSD-PR) 

NEIVA MOREIRA (PSP-MA)

OCÉLIO DE MEDEIROS (PSD-PA)

ORTIZ BORGES (PTB-RS)

PAIVA MUNIZ (PTB-RJ)

PAULO MINCARONE (PTB-RS)

PAULO DE TARSO (PDC-SP)

PEREIRA NUNES (PSP-RJ)

PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO (PDC-SP)

RAMON DE OLIVEIRA NETO (PTB-ES)

ROGÊ FERREIRA (PTB-SP)

ROLAND CORBISIER (PTB-GB)

RUBENS PAIVA (PTB-SP)

SÉRGIO MAGALHÃES (PTB-GB)

SYLVIO MACAMBIRA BRAGA (PSP-PA)

TEMPERANI PEREIRA (PTB-RS)

WALDEMAR ALVES (PST-PE).