Brasília, 12 de março de 2008.

O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) foi confirmado na vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12). Indicado, inicialmente pelo PDT, foi eleito com 14 votos a favor e um nulo.

Bala Rocha afirmou que, como novo vice-presidente da CDHM, pretende criar agenda conjunta da Comissão com as entidades relacionadas aos direitos humanos. "Quero ajudar a atender as demandas da entidades para fortalecer a promoção dos direitos humanos em todos os âmbitos necessários.", ratificou Bala.

O parlamentar citou causas que defende na Casa. "Tenho projeto de lei para ajudar os idosos a enfrentarem a violência doméstica ao denunciarem seus agressores. Bem como, o projeto de lei 1921/2007 que tramita na Câmara para alterar o Estatuto do Desarmamento. Quero impedir a comercialização, fabricação e importação de quaisquer brinquedos, réplica ou simulacro de armas de fogo pois, sou totalmente contra o armamento.", lembrou o parlamentar.

Segundo Bala Rocha, o trabalho em conjunto com o presidente, Pompeo de Mattos (PDT- RS) será profícuo. "Devemos pressionar o governo federal para atender as demandas e manter a Comissão como ponte entre a sociedade civil e o poder Executivo.", disse.

Perfil

Sebastião Bala Rocha, 50 anos, é médico ginecologista e ultrassonografista. Natural de Gurupá, no Pará, está radicado no Estado do Amapá desde os seis anos de idade.

Casado, pai de quatro filhos, sendo dois naturais e dois adotivos.

Curiosidade

O apelido "Bala" lhe foi dado pelos colegas de infância, em virtude da rapidez com que se movimentava durante as partidas de futebol. Muito conhecido no Amapá por conta deste apelido, obteve sentença judicial que autoriza a incorporação do nome Bala ao seu nome de nascimento. Com isto, passou a chamar-se Sebastião Bala Ferreira da Rocha, mais conhecido como Sebastião Bala Rocha.

Senado

Como Senador, foi autor do projeto que institui o Seguro Desemprego para extrativistas da castanha e do açaí, bem como relator de importantes projetos como dos Planos de Saúde, da Reforma Psiquiátrica e do Projeto das Cotas para Negros nas Universidades Públicas Brasileiras. Atuou como membro das comissões de Assuntos Sociais e Constituição e Justiça e foi líder do PDT, por mais de cinco anos.

Câmara dos Deputados

Na atual legislatura, como deputado federal, foi membro das Comissões:

· Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;

· Seguridade Social e Família;

· Trabalho, Administração e Serviço Público;

· Mudanças Climáticas.

E agora é membro também da Comissão:

· Direitos Humanos e Minorias;

Posicionamento

Sebastião Bala Rocha atua de forma incansável e enfática em prol do Estado do Amapá

No fim do 1º ano de mandato, Sebastião Bala Rocha já é autor de 63 proposições e é relator de mais 2. Sua atuação parlamentar, no ano de 2007, foi elogiada por políticos como: o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad e por seus próprios pares como o deputado federal Mauro Benevides, a deputada federal Perpétua Almeida e o senador José Sarney.

Além do Amapá, Bala Rocha tem como bandeiras de luta: Educação, Direitos Humanos, Trabalho, Saúde, Meio Ambiente, Mulher, Idosos e Jovens. Seu lema é: Juntos somos mais fortes.

Proposições de destaque em 2007

· Projeto de Lei 1921/2007 - CDEIC Aguardando Parecer - Data de apresentação: 30/8/2007. Altera dispositivo da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). Explicação: Proíbe a comercialização, fabricação, importação de quaisquer brinquedos, réplica ou simulacro de armas de fogo. Despacho: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária.

· PL-944/2007 CCJC Pronta para Pauta. Data de apresentação: 3/5/2007. Altera o art. 19 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Explicação: Obriga o estabelecimento de saúde a fazer a notificação compulsória em caso de violência contra idosos. Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária.

· Projeto de lei nº. 1920/2007, no qual, o deputado Bala Rocha cria o Programa de Assistência para os Povos da Floresta e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

· Projeto de lei nº. 1879/2007 que contempla as vítimas de escalpelamento assegurando: previdência especial, com direito a prestação de saúde continuada, de auxílio doença, assistência psicológica, implantes capilares, cirurgias reparadoras, incluindo também, seguro desemprego no período do tratamento E propõe ainda a notificação compulsória dos serviços de saúdes públicos e privados.

· Projeto de lei nº. 1883/2007: institui o dia 28 de agosto de cada ano, como o Dia Nacional de Combate e Prevenção do Escalpelamento.

· Indicação para a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente e do Conselho de Segurança Ambiental Global;

· Indicação para a instalação de um Comitê para Gerenciar a Crise Aeroportuária, com intuito de solucionar o caos nos aeroportos que afeta o país.

· Projeto de Lei 2911/2008 - SECAP(SGM) - Aguardando Despacho. Data de apresentação: 28/2/2008. Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre ampliação de regras de concessão de benefício assistencial de prestação continuada e incluir vítimas de acidentes com embarcações conhecidos como escalpelamentos.

Data de Aniversário

21 de janeiro.

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