Audiência Pública vai debater manifestações homofóbicas no Distrito Federal
Pelo menos dois casos de violência homofóbica, ocorridos nos últimos meses no Distrito Federal, motivaram o requerimento da deputada. O primeiro foi o caso de quatro mulheres, com idade entre 18 e 22 anos, que foram agredidas no “Balaio Café”, em Brasília, na madrugada de 28 de fevereiro deste ano. Outro caso de extrema violência foi o espancamento de duas mulheres por um homem na saída de um restaurante no Setor Comercial Sul, depois de ofensas homofóbicas dirigidas pelo agressor. Nos dois casos, algumas vítimas foram hospitalizadas. Uma das mulheres chegou a ter uma fratura no braço.
Representantes dos governos federal e distrital foram convidados para participar da audiência pública, como representantes da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República; da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria do Governo do Distrito Distrital, e da Secretaria de Segurança Pública do DF. Grupos ligados à promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais também participarão do debate.
De acordo com a deputada, existe uma lei aprovada no DF, que estabelece sanções a todos os estabelecimentos comerciais que cometem qualquer tipo de discriminação. No requerimento, Erika Kokay cobra posicionamento do Governo do Distrito Federal com relação ao enfrentamento à homofobia.