Audiência pública debate violações de direitos humanos em construção de usina no Paraná

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quarta-feira (2/7), às 14 horas, para debater eventuais violações dos direitos humanos em razão da construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, no rio Iguaçu, sudoeste do Paraná.
27/06/2014 18h35

Lucio Bernardo Jr/Banco de Imagens/Câmara dos Deputados

Audiência pública debate violações de direitos humanos em construção de usina no Paraná

Presidente da CDHM, deputado Assis do Couto, requereu audiência pública

No requerimento para a realização do evento, o presidente da Comissão, deputado Assis do Couto (PT/PR) destaca que o objetivo é debater o cumprimento ao dever de prestar justa indenização aos atingidos pela obra da usina.

“As pessoas atingidas pela construção da usina não têm culpa das concessões, e não pediram para ser construída uma hidrelétrica onde eles vivem”, destacou Assis do Couto após a aprovação do requerimento. “Queremos nessa audiência: colocar todas as partes envolvidas: o Estado, a empresa, e a população local, em uma mesa de debates”, complementou.

A realização da audiência pública tem o apoio do deputado Domingos Dutra (SDD/MA), que já presidiu uma frente parlamentar em defesa dos atingidos por empreendimentos energéticos.

Foram convidados para participar da audiência pública: Sidinei Martini, agricultor familiar com propriedade na área da hidrelétrica; Rodrigo Zancanaro, representante do Movimento dos Atingidos por Barragem; Luis Antônio de Oliveira Rosa, Secretário da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Paraná; Ivar Barea, prefeito da cidade de Capitão Leônidas Marques; Hamilton Serighelli, Secretário para Assuntos Fundiários do Paraná; Roberto Fontes Federici, Superintendente Jurídico da empresa Neoenergia; Sávio Da Rós, Superintendente de Implantação da empresa Neoenergia; Romeu Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Juliana Gomes Miranda, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República; Maria Ceicilene Aragão Martins, chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia.