Audiência pública ocorrerá nesta quarta (27), a partir das 10h, no Auditório Freitas Nobre

Como atividade da agenda do Grito da Terra 2009, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), a partir de 10h, audiência pública para debater o tema “Reforma Agrária: balanço e perspectivas”.

A audiência ocorrerá no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV da Câmara, e é fruto de requerimento apresentado pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da CDHM, Luiz Couto (PT-PB), presidente da mesma comissão, Assis do Couto (PT-PR), Paulo Teixeira (PT-SP), Anselmo de Jesus (PT-RO), Eudes Xavier (PT-CE), Beto Faro (PT-PA) e Domingos Dutra (PT-MA).

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), participará da mesa de abertura da audiência. Também apoiam a audiência pública as comissões de Legislação Participativa e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Estão confirmadas as presenças dos seguintes expositores: Alberto Broch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Willian Clementino da Silva, Secretário de Política Agrária da Contag; Carmen Helena Ferreira Foro, Vice-Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Quintino Severo, Secretário-Geral da CUT.

Segundo o deputado Pedro Wilson, o objetivo da audiência é sensibilizar o Executivo em relação às demandas da reforma agrária. “É preciso refletir sobre o uso social da terra, inclusive das terras devolutas do Estado, sobre o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, sobre o direito humano à terra, bem como sobre a necessidade de se garantir a assistência técnica e os mecanismos de produção necessários à produção de alimentos. Com a visão social do nosso governo, esperamos que o presidente Lula possa acolher a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras da Contag”, declara o parlamentar.

A atividade poderá ser acompanhada através da página da CDHM no Twitter: https://www.twitter.com/cdhcamara

Homenagem – Durante a audiência pública será feita uma homenagem póstuma ao deputado federal Adão Pretto (PT-RS), que dedicou sua vida à luta em defesa da reforma agrária e faleceu em fevereiro passado. “Adão Pretto e reforma agrária se confundem. Neste primeiro Grito da Terra onde não contaremos com a sua presença física, faremos merecida homenagem a este grande lutador social e porta-voz da reforma agrária”, declarou o deputado Pedro Wilson.

Grito da Terra Brasil – O Grito da Terra é uma mobilização promovida pela Contag desde 1995, apoiada pelas federações estaduais e sindicatos de trabalhadores rurais, e possui um caráter reivindicatório. A manifestação pode ser considerada uma espécie de data-base dos agricultores familiares, dos trabalhadores sem-terra e dos assalariados e das assalariadas rurais brasileiras.

O primeiro Grito da Terra Brasil foi organizado em 1995 e teve como saldo imediato a criação de uma linha de crédito no valor de R$ 1,5 milhão para a agricultura familiar. Desde então as federações também promovem os Gritos da Terra nos estados, onde é negociada com os governos estaduais a pauta de reivindicações dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

A pauta do Grito da Terra Brasil é ampla e reúne reivindicações relativas às políticas agrícolas (assistência técnica, crédito), à reforma agrária (desapropriação de terras e criação e manutenção de assentamentos), às questões salariais (cumprimento e ampliação das leis trabalhistas) e às políticas sociais (saúde, previdência, educação e assistência social). A mobilização também defende os interesses das mulheres trabalhadoras rurais e da juventude rural.

Mais informações sobre o Grito da Terra: www.contag.org.br

Audiência pública sobre “Reforma Agrária: balanço e perspectivas”
27/05/2009, quarta-feira, 10h
Auditório Freitas Nobre, subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados

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Mais informações sobre a audiência pública:

Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Telefone: (61)3216.6570 – e-mail: cdh@camara.gov.br
Site: https://www.camara.gov.br/cdh