Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove na quinta-feira (20) audiência pública para discutir impactos sociais em locais de grandes obras. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu o evento, afirma que as violações dos direitos humanos nessas localidades atingem principalmente crianças e adolescentes.

“Historicamente, as grandes obras de infraestrutura contribuem para o aumento de exploração sexual de crianças e adolescentes nas regiões onde se instalam os canteiros de obras”, diz a deputada.

Erika Kokay visitou em agosto as obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, que abriga cerca de 15 mil trabalhadores. “Com as obras, a população de Porto Velho cresceu 12,5%, e os estupros cresceram 76,5%, segundo dados obtidos em pesquisa apresentada pela Folha de S.Paulo.”

A deputada ressalta também que, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o estado de Rondônia está em primeiro lugar no ranking nacional de trabalho infantil na faixa etária de 5 a 9 anos, e em segundo lugar de 5 a 14 anos.

Carta de Porto Velho

Erika Kokay lembra que, durante seminário realizado anteriormente sobre o impacto das obras em Rondônia, foi apontada a necessidade de medidas condicionantes e cláusulas sociais que assegurem os direitos das comunidades afetadas pelas obras. Outra reivindicação foi o aumento da rede de serviços públicos com antecedência necessária para suprir o aumento populacional previsto. As recomendações constam da Carta de Porto Velho, que será discutida durante a audiência desta quinta-feira.

Foram convidados para a audiência:

- a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário;

- a representante do Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul Estela Scandola;

- o professor Luis Fernando Novoa, da Universidade Federal de Rondônia;

- o representante do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Renato Roseno;

- o diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística e de Energia do Ministério do Planejamento, Roberto Garibe;

- a representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Juliana Pereira.

A audiência será realizada às 9 horas, no Plenário 9.