Vídeoconferência debate e informa sobre Desarmamento

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, convida vereadores, deputados estaduais e federais e militantes em direitos humanos a participar de uma videoconferência sobre a campanha pelo desarmamento, a realizar-se por meio do Interlegis, no dia 24 de agosto (quarta-feira), às 14h.

Em todas as Assembléias Legislativas haverá um auditório com um terminal para participação, em tempo real, dos interessados. Nesta videoconferência, serão debatidas propostas para o Decálogo do Desarmamento — Dez razões para votar sim no referendo do dia 23 de outubro; além de estratégias da campanha e cronograma de atividades. Nas Câmaras Municipais conectadas à rede Interlegis há computadores transmitirão a videoconferência via internet, pelo sítio www.interlegis.gov.br

Mais informações sobre desarmamento No sítio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, www.camara.gov.br/cdh, com link para a Rede Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, cujo endereço eletrônico é o redepdireitoshumanos@camara.gov.br

Incorpore-se à campanha! Por um Brasil sem armas!

Parlamentares e Entidades Civis Mobilizam-se pelo Voto SIM ao Desarmamento

Brasília, 17 de agosto de 2005

Mobilizar o Brasil pelo voto sim no referendo pelo desarmamento. É esta a meta da campanha conjunta entre entidades da sociedade civil e parlamentares defensores dos direitos humanos desencadeada ontem, durante reunião do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). O grupo de trabalho tem se reunido às segundas-feiras na CDHM para debater a campanha.

Algumas ações da campanha já estão definidas. Três vídeoconferências por meio do Interlegis, serão organizadas a partir de Brasília, com auditórios participando em todas as assembléias legislativas. Os eventos serão realizados nos dias 24 de agosto, 27 de setembro e 05 de outubro, sempre das 14h às 18h. "Lá estarão deputados, vereadores, representantes de movimentos sociais e outras pessoas envolvidas na campanha", informou a presidente da Comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES). Serão distribuídos em todo o país cartazes e folhetos com o decálogo das "Dez razões para o voto sim ao desarmamento", a ser divulgado em setembro. Também serão realizados atos públicos, inclusive um no gramado do Congresso Nacional no começo de outubro.

As atividades da CDHM de sensibilização popular pelo voto sim começaram no dia 19 de maio, quando a presidente da Comissão participou de um bate-papo on line pelo sítio da Câmara dos Deputados. Cerca de 100 pessoas participaram, num debate de alto nível. As atividades serão mantidas até 23 de outubro, quando a população dirá nas urnas se concorda ou não com o Estatuto do Desarmamento aprovado em 2003 pelo Congresso Nacional. A partir de 8 de setembro, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e televisão 15 minutos diários, contínuos ou não, para seus informes à população. No dia 23 de setembro começa a propaganda gratuita.

O coordenador do FNEDH, Ivônio Barros, informou que as organizações ligadas ao FENDH definirão com a CDHM o formato da campanha. "Embora as razões da insegurança e da violência estejam além do que pode resolver o desarmamento, ele pode ser um ícone da luta pela paz e incidir na redução de homicídios de ocasião, como nas brigas familiares, de trânsito, as que envolvem pessoas embriadadas, além de acidentes no manuseio de armas", entende Barros. Ele acredita que a campanha "pode alertar e estimular novas políticas públicas para conter as agressões que sofrem as pessoas e movimentos sociais, os defensores de direitos humanos e os grupos vulneráveis". A aprovação do referendo foi considerada pela presidente da CDHM "uma vitória de todos os que lutam pela vida, porque o desarmamento reduzirá as mortes decorrentes do uso de armas de fogo."

As comissões de direitos humanos das assembléias legislativas e câmaras municipais já estavam mobilizadas desde maio para assegurar a votação do decreto legislativo sobre o referendo ainda este ano. Na ocasião foi formada a Rede Parlamentar de Direitos Humanos. "É por intermédio dessa rede, que reúne deputados e vereadores comprometidos com os direitos humanos em todo o país, que vamos contribuir nessa campanha", afirmou Iriny Lopes.

Para articular o trabalho no âmbito da CDHM, foi criada a Subcomissão sobre o Desarmamento, coordenada pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). O contato com a Subcomissão pode ser feito pelo telefone 061.3216.6570, ou pelo sítio www.camara.gov.br/cdh, com link para a Rede Parlamentar, cujo endereço eletrônico é redepdireitoshumanos@camara.gov.br