Promoção:

Superior Tribunal de Justiça

Embaixada do Reino Unido no Brasil

Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República

Objetivos:

Lançar o Manual de Combate à Tortura para Magistrados e Promotores;
Assinatura do Memorando de Entendimento do Projeto de Combate à Tortura;
Apresentar a Minuta do Plano Nacional de Enfrentamento e Prevenção à Tortura;
Iniciar a Semana Nacional dos Direitos Humanos;

Programa:

Dia 01/12/2005

 18:00horas - Abertura Solene
 18:30horas - Conferência de Abertura
         Ministro Edson Vidigal - Presidente do Superior Tribunal de Justiça
 

Dia 02/12/2005

Manhã
 
08:30horas - Conferência Magna Dr.Nigel Rodley, Ex-Relator Especial Contra a Tortura da Organização das Nações Unidas;
                   - Lançamento do Manual de Combate à Tortura para Magistrados e Promotores

 10:30 horas - Painéis
 
 I.  O combate à tortura na formação dos magistrados e promotores
(Objetivo: discutir a necessidade da capacitação permanente de magistrados e promotores para enfrentamento da tortura)

Palestrantes: Sr Bruce Houlder, QC
         Dr. Luciano Mariz Maia, Procurador Regional da República e Professor da Universidade Federal da Paraíba.

Público Alvo: Diretores de Escolas de Magistratura e Diretores de Escolas de Ministérios Públicos.
 

 
II.Aperfeiçoando os mecanismos de monitoramento de casos de tortura
 (Objetivo: Envolver instituições governamentais e não-governamentais em ações de monitoramento dos casos de tortura)
          
Palestrantes: Dr. Mário Coriolano, Professor Universitário e Defensor Público na Argentina
                                Dr Sherman Carroll -  Medical Foundation for the Care of Victims of Torture

Público Alvo — Representantes dos Conselhos de Direitos Humanos, Representantes de órgãos específicos — Centro Operacionais, Promotorias e/ou Assessoria de Direitos Humanos, Promotorias de controle externo — dos Ministérios Públicos dos Estados, Representantes de Defensorias Públicas, Pastorais, Conselhos de Comunidade, Comissões de Direitos Humanos das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e dos Conselhos Regionais de Psicologia, Ouvidores de Polícia, Fórum de Gestores de Direitos Humanos e Organizações Não-Governamentais.
  

III.A perícia nos crimes de tortura
 (Objetivo: enfatizar a importância do envolvimento dos peritos na identificação dos casos de tortura)
           
Palestrantes: Dr. Dario Olmo - Equipo Argentino de Antropologia Forense
       Dr. Luiz Carlos Galvão - Médico Legista e Professor Universitário

Público Alvo: Representantes dos Institutos Médico-legais e Institutos de Criminalísticas, da Associação de Peritos e Legistas, dos Conselhos de Psicologia e de Medicina
    

 Tarde

 15:00horas
Apresentação dos Relatórios de cada painel;
Apresentação da Minuta do Plano Nacional de Enfrentamento e Prevenção à Tortura.

17:00horas — Solenidade de encerramento