Seminário Avalia Agenda Indígena no Congresso Nacional

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará, no dia 28 de novembro (terça-feira), das 9h30 às 18h30, no plenário 7 da Câmara dos Deputados, o seminário: Avaliação da agenda legislativa sobre os direitos indígenas. O evento tem por objetivo definir prioridades para a atuação das entidades indígenas, indigenistas e da própria Comissão.

Participarão, como expositores, representantes das principais organizações das comunidades indígenas e indigenistas, além de outras entidades de direitos humanos, instituições públicas ligadas à questão indígena e parlamentares autores de proposições que digam respeito aos interesses dos povos indígenas.

Tendo em vista as competências técnicas deste colegiado, que incluem os temas que dizem respeito a esses povos, esta Presidência foi procurada pela direção do Conselho Indigenista Missionário — CIMI, que solicitou fosse realizada, em 07 de novembro de 2006 (ou data próxima), um seminário destinado a avaliar essas diversas proposições, procurando definir as prioritárias para a ação de sensibilização das lideranças parlamentares para aprovação.

O primeiro painel abordará as questões relacionadas à Tutela, Saúde e Educação, com a participação dos convidados Vilmar Martins Moura Guarany — Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio&mdashFUNAI; Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira, coordenaadora da 6ª Câmara (Comunidades Indígenas e Minorias) da Procuradoria-Geral da República; Rosane Lacerda, advogada indigenista; Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação; José Agnaldo Gomes de Souza Xukuru, representante dos professores indígenas do Nordeste.

O segundo painel, que começa às 11h30, examinará as proposições sobre Terras Indígenas e Demarcação. Foram convidados, os expositores senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR); Jacir José de Souza Macuxi, representante do Conselho indígena de Roraima; Nadja Havt Bindá, diretoria de Assuntos Fundiários da FUNAI; Paulo Machado Guimarães, assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missionário; e Leôncio de Souza Britto Filho, presidente da Comissão Nacional de Assuntos Indígenas da Confederação Nacional da Agricultura-CNA.

O terceiro painel, com início às 15h, tem como tema a Exploração mineral e aproveitamento de recursos hídricos. Os convidados são o senador Romero Jucá (PMDB-RR); Jecinaldo Barbosa Cabral, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB; Miguel Antônio Cedraz Nery, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; Raul Silva Teles — Advogado do Instituto Sócio-Ambiental-ISA; Bispo Dom Erwin Krautler, Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Amilton Geraldo — Superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL.

O quarto painel, às 17h, avaliará as propostas sobre Patrimônio Indígena. Os expositores convidados são João Paulo Ribeiro Capobianco, presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético/CGEN do Ministério do Meio Ambiente; Marcus Luiz Barroso Barros, presidente do IBAMA; Izanoel dos Santos Sodré, representante do Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da FUNAI; Azelene Kaigang, representante do Instituto Warã; e Gilberto Azanha, antropólogo e representante do Centro de Trabalho Indigenista.