Deputados Destacam Inovação de Comitê de Direitos Humanos

31/05/2006 11h10

(Agência Câmara)

Os presidentes das comissões de Legislação Participativa, deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), e de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), destacaram há pouco o pioneirismo do Comitê de Direitos Humanos e Política Externa. Lançado hoje, o grupo também resulta de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além de diversas entidades civis e organizações não-governamentais.
Para Geraldo Thadeu, a criação do comitê inaugura uma nova era na condução da política externa brasileira, que deve ganhar maior transparência com a articulação inédita e o diálogo entre entidades governamentais e não-governamentais do setor. "Esperamos colocar em prática por meio do diálogo e fiscalização constante o preceito constituicional de respeito aos direitos humanos como princípio que deve nortear as relações internacionais."
O deputado definiu o comitê como um fórum plural e democrático para acompanhar o trabalho do País nas instituições internacionais de direitos humanos.


Greenhalgh destacou que o Brasil é um dos países pioneiros nesse tipo de articulação. "Só há iniciativas semelhantes na Argentina, no Canadá e na Holanda", disse.
Segundo ele, o Congresso, por meio das três comissões que integram o novo comitê, demonstra sintonia com um planeta cada vez mais integrado. "A experiência revigora e atualiza o processo democrático", definiu.
A chefe do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Luisa Viotti, reconheceu que o comitê trará uma grande contribuição para refletir, elaborar e executar a política externa brasileira. Na sua opinião, o grupo deve enriquecer a elaboração dessa política, conferindo maior legitimidade.
A diplomata participou de algumas das reuniões que antecederam o lançamento. "Tenho certeza de que o trabalho do grupo será extremamente positivo."

A cerimônia prossegue no auditório do Espaço Cultural da Câmara.