Cotas Em Universidades Voltam a Ser Debatidas Por Comissões

O projeto de lei 73/99 que define cotas em universidades públicas volta ao debate nas comissões de Direitos Direitos Humanos e Minorias e de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira.

Esse projeto já foi aprovado pelas duas comissões no ano passado, com poder conclusivo. No entanto, um recurso assinado por um terço dos deputados derrubou o poder conclusivo das comissões de mérito e, desta forma, o projeto terá que ser submetido a votação no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

O seminário será realizado em conjunto com as duas comissões e atenderá a um acordo de líderes com o objetivo de consolidar os pontos da proposta a serem apreciados em plenário.

O debate terá início às 9 horas, no plenário 2 do anexo II.

Programação

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA ENTRE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI 73/99 - RESERVA DE VAGAS PARA ESTUDANTES EGRESSOS DE ESCOLA PÚBLICA EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

MESA DE ABERTURA - 9 horas

· MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

Ministro: FERNANDO HADDAD

· SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -SEPPIR

Ministra: MATILDE RIBEIRO

Deputada NEYDE APARECIDA, Presidente da Comissão de Educação e Cultura

Deputado LUIZ EDUARDO GREENHALGH, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

MESA 1 - 11 horas

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Professora EUNICE DURAN
·
· UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Jurista: FÁBIO KONDER COMPARATO

· UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA - UNEB

Professor VALDÉLIO SANTOS SILVA

MESA 2 - 14h30

· PUC - SP

Professor HÉDIO SILVA JÚNIOR

· UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Dr. TIMOTHY MULHOLLAND

· ARTICULISTA

DEMÉTRIO MAGNOLI

· UNIVERSIDADE DE CAMPINAS

Comissão Permanente para os Vestibulares: RENATO PEDROSA

MESA 3 - 16h30

· UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Professora : YVONNE MAGGIE

· UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

Presidente: GUSTAVO LEMOS PETTA

· UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PROGRAMA POLÍTICAS DA COR

Coordenador: RENATO FERREIRA