Data: 30, 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2006

Local: Grand Bittar Hotel

Promotores: SEDH, Unesco, MEC, MJ

Apoio: PNUD e Radiobrás

Vagas: 600

INSCRIÇÕES: www.presidencia.gov.br/sedh

OBJETIVOS

DEBATER O PAPEL DA EDUCAÇÃO EM

DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE;

IDENTIFICAR OS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS

NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO GLOBAL E PLANOS

NACIONAIS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS;

PROMOVER UM PAINEL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO EM

DIREITOS HUMANOS NOS PAÍSES DO MERCOSUL E PAÍSES ASSOCIADOS;

PROMOVER O INTERCÂMBIO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

NUMA VISÃO MULTICULTURAL E PLURALISTA;

REFLETIR E ANALISAR EXPERIÊNCIAS SIGNIFICATIVAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

DESENVOLVIDAS POR DIFERENTES ATORES SOCIAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - ESTADO E

SOCIEDADE CIVIL;

PROMOVER O INTERCÂMBIO ENTRE GESTORES, EDUCADORES, PESQUISADORES,

EXTENSIONISTAS E

ATORES SOCIAIS QUE ATUAM NO CAMPO DA EDUCAÇÃO

E DOS DIREITOS HUMANOS PARA IDENTIFICAR PROPOSIÇÕES E PRIORIDADES COM VISTAS AO

FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS;

DIVULGAR O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM

DIREITOS HUMANOS DO BRASIL PARA OS ATORES INTERNACIONAIS E NACIONAIS;

PROMOVER O INTERCÂMBIO ENTRE OS COMITÊS NACIONAL E ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO EM

DIREITOS HUMANOS;

PROGRAMA

30 de agosto

19:00 SOLENIDADE DE ABERTURA

20:00 CONFERÊNCIA MAGNA. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: MEMÓRIAS E DESAFIOS NO

CONTEXTO DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS.

Conferencista: Marilena Chauí — Universidade de São Paulo/Brasil.

21:00 COQUETEL

31 de agosto

9:00 PAINEL 1 . POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL E

PAÍSES ASSOCIADOS.

Coordenador: Paulo de Tarso Vannuchi — Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos —

SEDH/Brasil.

Palestrantes: Fabián Salvioli - Universidade de La Plata/Argentina e

Altas Autoridades de Direitos Humanos do MERCOSUL e Países Associados.

12:30 INTERVALO

14:30 PAINEL 2 . A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS.

Coordenador: Fernando Haddad — Ministro da Educação — MEC/Brasil.

Palestrantes: Glória Ramirez — Coordenadora da Cátedra UNESCO de Direitos Humanos da Universidade

Nacional Autônoma do México /México; UNESCO, André Luiz de Figueiredo Lázaro — Secretário Executivo

Adjunto do Ministério da Educação/Brasil e Solon Viola — Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos

— CNEDH, Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos e Universidade do Rio dos Sinos/Brasil.

18:30 LANÇAMENTO DE LIVRO: "MÍDIA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA COBERTURA DA

IMPRENSA BRASILEIRA."

Apresentação: Veet Vivarta — Rede ANDI Brasil.

Debatedores: Marcelo Canellas — Rede Globo/Brasil; Ana Dubeux — Correio Braziliense/Brasil e Paulo de

Tarso Vannuchi — Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos — SEDH/Brasil.

01 de setembro

9:00 SIMPÓSIOS SIMULTÂNEOS . POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ENSINO SUPERIOR: ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Coordenador: Paulo Speller - Presidente da Associação Nacional de Dirigentes do Ensino Superior -ANDIFES/

Brasil.

Palestrantes: Maria Esther Martinez Quinteiro — Universidade de Salamanca / Espanha; Nelson Maculan

Filho — Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação — SESU — MEC/Brasil; Sérgio Adorno —

Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, Ensino e Pesquisa — ANDHEP/Brasil e Maria de

Nazaré Tavares Zenaide — Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos/SEDH e Universidade

Federal da Paraíba/Brasil.

POLÍTICAS CULTURAIS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

Coordenador: Luis Eduardo Greenhalgh — Deputado Federal e Presidente da Comissão de Direitos

Humanos da Câmara Federal/Brasil.

Palestrantes: Carlos Zelada — Advogado da Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da OEA/Peru;

Marcus Vinicius de Oliveira — Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia/Brasil; Eugênio Bucci —

Presidente da Radiobrás/Brasil e Veet Vivarta — Agência de Notícias dos Direitos da Infância — Rede ANDI

Brasil.

DIREITO À EDUCAÇÃO.

Coordenadora: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro — Presidente da Câmara de Educação Básica do

Conselho Nacional de Educação — CNE - MEC/Brasil.

Palestrantes: Heleno Araújo Filho - Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos

Trabalhadores da Educação — CNTE/Brasil; Carlos Alberto Vilar Estêvão — Universidade do

Minho/Portugal; Ela Wiecko Volkmer de Castilho — Subprocuradora-Geral da República e Procuradora

Federal dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal/Brasil e Sérgio Haddad — Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo e Relator pela Plataforma DhESC - 2004/Brasil.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

Coordenador: Mozart Neves Ramos — Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de

Educação — CONSED/Brasil.

Palestrantes: Abraham Magendzo — Universidade Academia de Humanismo Cristão e Fundação

IDEAS/Chile; Alicia Cabezudo — Universidade Nacional de Rosário/Argentina e Universidade da Paz/Costa

Rica; Magnus Haavelsrud — Universidade da Noruega de Ciência e Tecnologia de Trondheim/ Noruega e

Aída Monteiro — Coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos - CNEDH e

Universidade Federal de Pernambuco/Brasil.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E GESTORES DA POLÍTICA

DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.

Coordenador: Guilherme Assis de Almeida — Coordenador da Unidade de Direitos Humanos do Programa

das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD/Brasil.

Palestrantes: Robson Rubin da Silva — Diretor de Políticas e Projetos/SENASP/MJ/Brasil; José Vicente

Tavares — Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Brasil; Oscar Vilhena — CONECTAS Direitos

Humanos/Brasil; Soraya El Achkar — Rede de Apoio pela Justiça e Paz/Venezuela e José Geraldo de

Sousa Junior — Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília/Brasil

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO.

Coordenador: Perly Cipriano — Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria

Especial dos Direitos Humanos — SEDH/Brasil.

Palestrantes: Nilcéa Freire — Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres — SPM/Brasil;

Ubiratan Castro de Araújo — Presidente da Fundação Palmares — MEC/Brasil; Izabel Maior — Coordenadora

Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência — CORDE - SEDH/Brasil e Eliane Cavalleiro -Coordenadora-

Geral de Diversidade e Inclusão Educacional — SECAD - MEC/Brasil.

SOCIEDADE CIVIL E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

Coordenador: José Antônio Moroni - Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais —

ABONG/Brasil.

Palestrantes: Greta Margarita Papadimetriou Cámara — Rede Latino-Americana de Educação em Direitos

Humanos/México; Margarida Bulhões Genevois - Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos —

CNEDH e Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos/Brasil; Paulo César Carbonari - Comitê

Nacional de Educação em Direitos Humanos — CNEDH e Movimento Nacional de Direitos Humanos — MNDH/

Brasil e Andréa Silva Aleluia - Central Única das Favelas - CUFA/Brasil.

12:30 INTERVALO

14:30 ENCONTROS SIMULTÂNEOS EM DIREITOS HUMANOS.

ENCONTRO DE ENTIDADES E REDES DE DIREITOS HUMANOS.

Coordenadores: Greta Margarita Papadimetriou Cámara — Rede Latino-Americana de Educação em Direitos

Humanos/México; Solon Viola — Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos — CNEDH, Rede

Brasileira de Educação em Direitos Humanos e Universidade do Rio dos Sinos/Brasil; Oscar Vilhena —

Conectas e Rede Sur/Brasil e Paulo César Carbonari - Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos

— CNEDH e Movimento Nacional de Direitos Humanos — MNDH/ Brasil.

ENCONTRO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E CONSÓRCIOS DE DIREITOS HUMANOS.

Coordenadores: Sérgio Adorno — Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos — Pesquisa e Pós-Graduação

&mdashANDHEP;/Brasil e Nair Bicalho - Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos — CNEDH e

Universidade de Brasília/Brasil.

ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA

Coordenadores: Ricardo Balestreri — Diretor do Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e

Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça — SENASP/MJ

e Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos — CNEDH/Brasil; Carlos Alberto dos Santos Vieira —

Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura — UNESCO e Comitê Nacional de Educação em

Direitos Humanos — CNEDH/Brasil e Herbert Borges Paes de Barros — Sub-Secretaria de Promoção e Defesa

dos Direitos Humanos/SEDH/Brasil

ENCONTRO DE REDES E ENTIDADES DA ÁREA DE MÍDIA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

Coordenadores: Celso Augusto Schröder — Presidente do Fórum Nacional pela Democratização dos Meios

de Comunicação/Brasil; Anna Penido — Rede Comunicação, Educação e Participação — Rede CEP e

ANDI/Brasil e Carmelina dos Santos Rosa — Gerente de Projetos de Cooperação Internacional —

SEDH/Brasil.

ENCONTRO DOS FÓRUNS DE GESTORES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE DIREITOS

HUMANOS.

Coordenadores: Iguatemy Maria de Lucena Martins — Departamento de Modernização e Programas de

Educação Superior — SESU - MEC/Brasil; Lúcia de Fátima Guerra Ferreira — Fórum dos Pró-Reitores de

Extensão das Universidades Públicas Brasileiras — FORPROEX/Brasil; Ana Maria Iório Dias — Fórum de

Graduação — FORGRAD/Brasil; Albanita Viana de Oliveira e Claudia Regina Cavaglieri - Fórum de Pós-Graduação

e Pesquisa — FORPROP/Brasil; Jorge Alexandre Onoda Pessanha — Fórum de Extensão das

Instituições de Ensino Superior Brasileiras — FUNADESP/Brasil; Targino de Araújo Filho — Universidade

Federal de São Carlos/Brasil e Adriana Ribeiro de Freitas — Fórum Nacional de Extensão e Ação

Comunitária das Universidades e Instituições de Ensino Superior Comunitárias — FOREXT/Brasil.

ENCONTRO DE COMITÊS EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Coordenadoras: Aída Monteiro — Coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos —

CNEDH/Brasil e Rosiléa Maria Roldi Wille — Coordenadora de Articulação Institucional da SECAD -MEC/

Brasil.

02 de setembro

9:00 PAINEL 3 . A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA MULTICULTURAL E

PLURALISTA.

Coordenadora: Matilde Ribeiro — Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade

Racial — SEPPIR/Brasil.

Palestrantes: Jorge Osório Vargas — Fundação Cidadã para as Américas/Chile; Maria Aparecida Silva

Bento — Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT/Brasil; Vera Maria Candau

— Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos - CNEDH, Pontifícia Universidade Católica do Rio de

Janeiro e NOVAMERICA/Brasil e Ricardo Henriques — Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e

Diversidade do Ministério da Educação — SECAD/MEC e Vice-Coordenador do Comitê Nacional de Educação

em Direitos Humanos — CNEDH/Brasil.

12:30 INTERVALO

14:30 SIMPÓSIOS SIMULTÂNEOS . EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

METODOLOGIAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Coordenadora: Nair Heloisa Bicalho de Sousa — Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos -CNEDH

e Universidade de Brasília/Brasil.

Palestrantes: Rosa Maria Mujica — Instituto Peruano de Educação em Direitos Humanos e da Paz/Peru;

Dinorah García Romero — Centro Cultural Poveda/República Dominicana; Letícia Olguin Suarez —

Faculdade de Direito da Universidade de Costa Rica/Costa Rica e José Sérgio Fonseca de Carvalho —

Universidade de São Paulo/Brasil.

PROCESSOS HISTÓRICOS, MEMÓRIA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

Coordenador: Marco Antonio Rodrigues Barbosa — Presidente da Comissão Especial de Mortos e

Desaparecidos Políticos/Brasil.

Palestrantes: Jaime Antunes da Silva — Arquivo Nacional/Brasil; Darío Mariano Olmo — Equipo Argentino

de Antropologia Forense/Argentina; Jessie Jane Vieira de Souza — Universidade Federal do Rio de

Janeiro/Brasil e Maria Aparecida de Aquino — Universidade de São Paulo/Brasil.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Coordenador: Secretaria de Educação Básica — SEB - MEC/Brasil.

Palestrantes: Marcela Tchimino — Investigadora e Docente do Programa Interdisciplinar de Investigações em

Educação — PIIE /Chile; Antonio Carlos Ribeiro Fester — Comissão Justiça e Paz de São Paulo/Brasil;

Suzana Sacavino — Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e NOVAMERICA/Brasil e Vera Duarte

— Juíza Desembargadora e Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania/Cabo

Verde.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS.

Coordenador: João Ricardo Wanderley Dornelles — Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Rede

Brasileira de Educação em Direitos Humanos/Brasil.

Palestrantes: Roberto Monte — Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos - CNEDH e DHNet/Brasil;

Iradj Roberto Eghrari — Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos - CNEDH e Comunidade

Baha’í/Brasil; Rachel Cunha — Assessora para Assuntos de Erradicação do Trabalho Escravo e Projeto Balcão

de Direitos — SEDH/Brasil; Pedro Strozenberg — VivaRio/Brasil e Célio Turino — Secretário de Programas e

Projetos Culturais do Ministério da Cultura — MINC/Brasil.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, IGUALDADES E DIFERENÇAS.

Coordenador: Ivair Augusto dos Santos — Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD -SEDH/

Brasil.

Palestrantes: José Marcelo do Nascimento — Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e

Travestis — ABGLT/Brasil; Paulo Roberto Barbosa Ramos — Presidente da Associação Nacional dos

Membros do Ministério Público da Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID/Brasil; Petronilha

Beatriz Gonçalves e Silva — Universidade Federal de São Carlos/Brasil e Gersem dos Santos Luciano—

Representante Indígena no Conselho Nacional de Educação — CNE - MEC/Brasil.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA ÁREA DA SEGURANÇA E JUSTIÇA.

Coordenador: José Eduardo Elias Romão — Diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e

Qualificação do Ministério da Justiça - MJ/Brasil.

Palestrantes: Ricardo Balestreri — Diretor do Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e

Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do

Ministério da Justiça — SENASP/MJ e Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos — CNEDH/Brasil;

Gláucia Mouzinho — Universidade Federal Fluminense/Brasil; Virgínia Canedo Bruzzone — Comitê

Internacional da Cruz Vermelha/Brasil; Marcos Rolim &mdashJornalista;, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e

Centro Universitário Metodista IPA/Brasil e Julio Alejandro Jelvez — Centro de Assessoramento a Programas

de Educação para a Cidadania/Brasil

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E MÍDIA.

Coordenador: Celso Augusto Schröder - Fórum pela Democratização dos Meios de Comunicação -FNDC/

Brasil.

Palestrantes: Orlando Fantazzini — Deputado Federal - Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a

Cidadania/Brasil; Paulo Lima - Revista Viração/Brasil; Gustavo Gindre — Coletivo Intervozes/Brasil; Sergio

Gardenghi Suiama — Procurador Federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República de São

Paulo/Brasil e Vicente Adorno — TV Cultura/Brasil

18:30 SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO